Lista das Produções

Filtro: Participação em Banca de Exame de Qualificação em 2022
AnoProduçãoDetalhes
2022 Participação em banca de Carlos Sérgio de Carvalho Barros. Os Contornos da Imunidade Parlamentar à Luz da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
2022 Participação em banca de Felipe Nobrega Rocha. O ativismo judicial relacionado à iniciativa instrutória do juiz: é possível a atuação ex officio do juiz sem que isso macule a sua imparcialidade?. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
2022 Participação em banca de Kauna Kassem. O in dúbio pro societate na decisão de pronúncia e o princípio da presunção de inocência: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios sob os parâmetros do ARE 1.067.392/CE. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
2022 Participação em banca de Paulo José Aranha. Os impactos da acessoriedade da participação na exposição do fato criminoso pela denúncia. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito) - Fundação Getúlio Vargas (SP).
2022 Participação em banca de Regina Célia Lopes Lustosa Roriz. Consenso no Tribunal: análise do discurso do TJPE em acordos de não persecução penal. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
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