Lista das Produções

Filtro: Artigo Publicado em 2016

Ano	Produção	Detalhes
2016	Aguiar, J. C. de ; MELO, C. N.. Ocupação tradicional indígena: uma análise baseada nos jogos de linguagem de Ludwig Wittgenstein. Direitos Culturais (Online), v. 11, p. 77-94, 2016.
2016	Aguiar, J. C. de ; PAULINO, G. C.. A execução provisória da pena e os direitos e garantias fundamentais: uma análise à luz do garantismo penal e do estado social e democrático de direito. Revista Thesis Juris, v. 5, p. 769-788, 2016.
2016	Aguiar, J. C. de ; SANTOS, L. S.. A Constituição da República de 1988 e a hierarquia dos Tratados de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro. Revista do Curso de Direito do UNIFOR, v. 7, p. 29-38, 2016.
2016	Aguiar, J. C. de ; SOUZA, I. F.. O Termo de Ajuste de Conduta à Luz da Análise Comportamental do Direito. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO, v. 12, p. 54-69, 2016.
2016	MELATTI, A. V. ; Aguiar, J. C. de. Condições Degradantes de Trabalho: Impossibilidade de Retrocesso Jurídico na Definição Legal do Trabalho Escravo Contemporâneo. Revista Brasileira de Direitos Humanos, v. 5, p. 62-87, 2016.
2016	QUEIROZ, A. Z. ; Aguiar, J. C. de. O uso da substituição tributária como ferramenta para concretizar o princípio constitucional da livre iniciativa em relação ao limite da receita bruta do simples nacional. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, v. 7, p. 133-153, 2016.
2016	SANTOS, G. P. ; Aguiar, J. C. de. Direito à moradia e política habitacional nacional: consequências para o mercado imobiliário. Direito e Desenvolvimento, v. 7, p. 208-221, 2016.