Julio Cesar de Aguiar

Formação

• Doutorado - Periodo: 2009 a 2012 - Legal Theory
  University of Aberdeen
• Doutorado - Periodo: 2002 a 2006 - Direito
  Universidade Federal de Santa Catarina
• Mestrado - Periodo: 1999 a 2001 - Filosofia
  Universidade Federal de Goiás
• Graduação - Periodo: 1993 a 1997 - Direito
  Universidade Federal de Goiás

Atuação Profissional

• Economic Analysis of Law Review- / Periodo: 2014 a atual
• Economic Analysis of Law Review- / Periodo: 2012 a atual
• Instituto de Educação Superior de Brasília- / Periodo: 2008 a 2009
• Procuradoria da Fazenda Nacional- / Periodo: 2000 a atual
• Revista da Faculdade de Direito da UFG- / Periodo: 2013 a atual
• Revista da Faculdade de Direito da UFMG- / Periodo: 2014 a atual
• Revista da Faculdade de Direito da UFPR- / Periodo: 2014 a atual
• Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário- / Periodo: 2013 a atual
• Revista do Mestrado em Direito UCB- / Periodo: 2013 a atual
• Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais- / Periodo: 2015 a atual
• Universidade Católica de Brasília-UCB / Periodo: 2013 a atual
• Universidade de Brasília-UNB / Periodo: 2014 a atual
• UNOPAR Científica. Ciências Jurídicas e Empresariais- / Periodo: 2012 a atual

Linha de Pesquisa

• Direito, Ciências, Instituições e Desenvolvimento

Projetos de Pesquisa

• Direito, Política e Economia na LRF
  A pesquisa se subdivide em quatro etapas, conforme explicitadas a seguir. Primeira etapa: As leis como subsistemas sociais em evolução: o caso da LRF. Segunda etapa: A economia na LRF. Terceira etapa: A política na LRF. Quarta etapa: O direito na LRF.
  Período: 2014 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA
• TEORIA ANALÍTICOCOMPORTAMENTAL DO DIREITO: PARA UMA ABORDAGEM DO DIREITO COMO SISTEMA FUNCIONALMENTE ESPECIALIZADO DE CONTINGÊNCIAS SOCIAIS
  Trata-se, basicamente, de uma pesquisa teórica visando à apresentação, de forma sistemática e completa, de uma teoria do direito como sistema de contingências sociais, a qual está baseada em uma versão atualizada do paradigma analítico-comportamental ? também conhecido como behaviorismo radical ? iniciado em meados do século XX pelo psicólogo norte americano B. F. Skinner e desenvolvido desde então por seus seguidores em todo o mundo, em combinação com a teoria dos sistemas sociais funcionalmente especializados do sociólogo alemão Niklas Luhmann.
  Período: 2014 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA
• A constitucionalização do equilíbrio fiscal: um modelo de legislação constitucional para a sustentabilidade das finanças públicas no Brasil.
  Trata-se de projeto de pesquisa que pretende, a partir da aplicação da teoria da constituição fiscal à realidade econômica, política e jurídico-constitucional brasileira, propor um modelo de legislação constitucional de natureza orçamentária e fiscal, visando ao equilíbrio orçamentário cíclico e à sustentabilidade a médio e longo prazo das finanças públicas nacionais, em todos os níveis de governo.
  Período: 2019 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA
• Análise comportamental do direito: elementos para uma teoria científica da criação, transmissão e aplicação de regras jurídicas
  Trata-se de pesquisa teórica que visa a responder à questão da natureza das regras jurídicas, como se dá a criação, transmissão e aplicação dessas regras e qual o seu papel no controle social do direito. O marco teórico é a teoria analítico-comportamental do direito, desenvolvida pelo coordenador do projeto, com base em uma versão atualizada do behaviorismo radical skinneriano, combinada a aspectos da teoria dos sistemas sociais funcionalmente especializados de Niklas Luhmann, bem como a epistemologia sociológica de filiação wittgensteiniana proposta por David Bloor. A pesquisa se desenvolverá em torno de três eixos de discussão, a saber: a discussão sobre teoria geral das regras; a discussão da teoria geral das regras jurídicas; e a discussão sobre o papel das regras jurídicas no controle social do direito. Ao final, pretende-se publicar um livro com os resultados da pesquisa.
  Período: 2019 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA
• Direito, Política e Economia na LRF: uma análise comportamental da Lei Complementar nº 101, de 2000
  Trata-se, basicamente, de um estudo teórico-interpretativo da Lei de Responsabilidade Fiscal, de um ponto de vista analítico-comportamental, nos termos em que tal abordagem tem sido concebida a partir do novo conceito de direito enquanto sistema social funcionalmente especializado na punição de comportamentos considerados socialmente indesejáveis. Segundo tal abordagem, as regras jurídicas compreendem não apenas a relação contingente entre conduta e sanção ? denominada de contingência jurídica ?, como também, implícita ou explicitamente, uma meta de bem-estar social a ser atingida mediante a implementação da contingência jurídica, além de premissas factuais relevantes que, pressupostamente, ligam o controle punitivo da conduta objeto da regra à obtenção da meta social. Objetivo central da pesquisa é, utilizando a Lei de Responsabilidade Fiscal como paradigma, desenvolver uma metodologia exaustiva de análise comportamental das regras jurídicas, que poderá ser utilizada tanto na formulação de pesquisas empíricas sobre o direito quanto no desenvolvimento de um novo método de interpretação das leis, calcado menos na exegese dos textos legais e mais no exame crítico dos três componentes descritos acima, em particular na validade empírica das premissas factuais relevantes.
  Período: 2017 - atual / Situação: EM_ANDAMENTO / Natureza: PESQUISA

Áreas de Atuação

Idiomas

• Espanhol: Lê: BEM, Fala: POUCO, Escreve: POUCO, Compreende: BEM
• Francês: Lê: BEM, Fala: POUCO, Escreve: POUCO, Compreende: BEM
• Inglês: Lê: BEM, Fala: BEM, Escreve: BEM, Compreende: BEM
• Italiano: Lê: RAZOAVELMENTE, Fala: POUCO, Escreve: POUCO, Compreende: POUCO

Banca Julgadora

Eventos

Orientação

Produção Bibliográfica

Produção Técnica