| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2018 | Aguiar, J. C. de ; MOREIRA, L. L.. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: PANORAMA INTERNACIONAL E JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO), v. 26, p. 275-297, 2018. | |
| 2018 | AGUIAR, JÚLIO CESAR ; DAHER, LENNA ; TABAK, BENJAMIN MIRANDA. Cartéis em licitações públicas sob o enfoque da Análise Econômica do Direito. Os incentivos legais à livre concorrência são suficientes para tornar o custo de um cartel superior ao seu benefício?. REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL, v. 9, p. 185-218, 2018. | |
| 2018 | AGUIAR, Julio Cesar de. ; OLIVEIRA, J. P. L.. O fim do foro especial por prerrogativa de função. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA, v. 55, p. 115-134, 2018. | |
| 2018 | Aguiar, Julio Cesar de. ; PESSOA, A. M.. DANO AMBIENTAL TRABALHISTA E A FORÇA PROBATÓRIA DOS ESTUDOS EPIDEMIOLÓGICOS SOBRE CÂNCER OCUPACIONAL. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP, v. 22, p. 485-520, 2018. | |
| 2018 | AGUIAR, Julio Cesar de. ; TABAK, B. M. ; GOMES, C. Y. B.. Redução da maioridade penal em relação aos crimes violentos: uma análise econômico-comportamental. REVISTA BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO, v. 5, p. 143-163, 2018. | |
| 2018 | AGUIAR, JULIO CESAR ; GOMIDE ALVES, TIAGO ; TABAK, BENJAMIN MIRANDA. A NÃO EQUIPARAÇÃO DO TRÁFICO DE DROGAS PRIVILEGIADO A CRIME HEDIONDO: UMA ANÁLISE COMPORTAMENTAL. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 11, p. 3371-3392, 2018. | |
| 2018 | MAMEDE SELARES, MAUREL ; CESAR DE AGUIAR, JULIO ; BESERRA DE ALMEIDA, WILSON DE JESUS. O PAPEL DO MINISTÉRIO DO PÚBLICO NA IMPLEMENTAÇÃO E CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS: POSSIBILIDADES E LIMITES DE ATUAÇÃO. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE, v. 6, p. 360-400, 2018. | |
| 2018 | OLIVEIRA, A. ; CASTRO NETO, J. O. ; AGUIAR, Julio Cesar de.. Análise comportamental do direito: aplicação de sanções pelo TCU a gestores com contas irregulares. REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO, v. 5, p. 146-161, 2018. | |
