Lista das Produções

Filtro: Participação em Banca de Mestrado anterior a 2016
AnoProduçãoDetalhes
2015 Participação em banca de André Zancanaro Queiroz. A instituição de tributos com alta probabilidade de serem considerados ilícitos pelo Judiciário: uma análise comportamental. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2015 Participação em banca de Antônio Carlos Vasconcelos Nóbrega. A eficiência econômica dos termos de ajustamento de conduta em procedimentos disciplinares. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2015 Participação em banca de Ênio Alexandre Gomes Bezerra da Silva. Análise da constitucionalidade dos incentivos fiscais concedidos a setores oligopolizados: o caso do setor industrial automotivo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2015 Participação em banca de José Caubi Diniz Júnior. Eficácia das decisões judiciais na área de saúde envolvendo unidades de terapia intensiva sob o prisma da análise econômica do direito. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2015 Participação em banca de Julio Cesar de Aguiar. Tributação, democracia e desenvolvimento: o tributo como garantidor da igualdade e da liberdade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2015 Participação em banca de Márcio Gonçalves Moreira. Agressão Constitucional na Exigência de Garantia Prévia como Condição de Admissibilidade dos Embargos à Execução. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2015 Participação em banca de Marco Aurélio Chibiaque. Drogas e persecução criminal: contribuições da análise econômica do direito. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2015 Participação em banca de Paula Gonçalves Ferreira Santos. Uma argumentação consequencialista na solução de consulta tributária. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2015 Participação em banca de Raquel Moreira de Oliveira Del Rio. Direito Humano e Fundamental à Saúde como Determinante do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e do Desenvolvimento Sustentável. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2014 Participação em banca de Carlos Tadeu de Carvalho Moreira. Natureza jurídica dos incentivos decorrentes dos programas estaduais de estímulo à emissão de nota fiscal e sua adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2014 Participação em banca de Cecília Barbosa Macêdo Correia. Análise Econômica do Direito Aplicada ao Direito Brasileiro: Caminhos para a Superação da Crise de Eficiência da Justiça Brasileira. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2014 Participação em banca de Dayana Almeida Fraga Sampaio. A Meta 2 do CNJ sob o Enfoque Juseconômico. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2014 Participação em banca de João Marcelo Torres Chinelato. Interpretação e Aplicação do Direito pelos Tribunais Administrativos: conjecturas formuladas a partir da experiência do CARF. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2014 Participação em banca de José Felício Bergamim. Apreciação das Regras do Atual Planejamento Econômico Pátrio Relativos à Gestão Sustentável dos Recursos Hídricos Nacionais Sob uma Visão da Análise Econômica do Direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2014 Participação em banca de Leandro Oliveira Gobbo. Análise Econômica da Ação Política do Direito dos Contratos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2014 Participação em banca de Lucival Lage Lobato Neto. Análise Econômica da Eficiência das Leis Nacionais de Licitações e Contratos Administrativos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2014 Participação em banca de Mariza Domiciano Carneiro Cabral. Contingências e Metacontingências Envolvidas no Processo Legislativo da Lei 12.433, de 29 de Junho de 2001. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências do Comportamento) - Universidade de Brasília.
2014 Participação em banca de Renata de Souza Maeda. O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) como Instrumento Jurídico de Internalização de Externalidades: O Caso Guará II, do Distrito Federal.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
2014 Participação em banca de Sérgio Roberto Roncador. Negócio Jurídico e Teoria Monopolista: uma análise juseconômica dos vícios da lesão e do estado de perigo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2014 Participação em banca de Wilton Resplande de Carvalho. Serviços prestados pela Defensoria Pública: gratuidade e possibilidade de taxação dos usuários não hipossuficientes. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
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