Lista das Produções

Filtro: Participação em Banca de Mestrado em 2016

Ano	Produção	Detalhes
2016	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Alessandra Maria de Almeida Faria. Valor probante e dimensão do inquérito civil nas Ações Civis Públicas em questões ambientais. 2016. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2016	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Carrel Ypiranga Benevides Gomes. A natureza da norma de atribuição do Ministério Público na promoção das medidas necessárias à defesa dos direitos constitucionais. 2016. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2016	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Cássio Santos Machado. Correlação entre pena pecuniária e valoração econômica dos recursos naturais degradados na perspectiva da análise econômica do direito. 2016. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2016	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Cleusinéia Matos da Silva. A incidência do ISSQN sobre os serviços prestados por respondente/interino dos cartórios extrajudiciais. 2016. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2016	ParticipaÃ§Ã£o em banca de David Yavagã Miodownik. Mecanismos de correção da assimetria informacional no âmbito dos fundos de investimento em ações com aplicações no exterior à luz do direito e da economia. 2016. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
2016	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Diogo Rafael de Arruda. Análise Juseconômica da Contrbuição de Melhoria. 2016. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2016	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Eduardo Borges Milhomem. A legitimidade do Ministério Público em Ação Civil Pública tributária e a jurisprudência do STF sobre o tema. 2016. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2016	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Fabiano de Figueiredo Araújo. As margens de preferência em licitações públicas: o uso da contratação governamental como instrumento de regulação e as falhas regulatórias. 2016. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
2016	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Felipe da Silva Muller. Análise econômica da responsabilidade civil ambiental: o impacto das decisões judiciais reparatórias na indução de comportamentos ambientalmente preventivos. 2016. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2016	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Illan Fonseca de Souza. Efetividade dos termos de ajuste de conduta firmados pelo Ministério Público do Trabalho: uma análise empírica. 2016. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2016	ParticipaÃ§Ã£o em banca de João Heliofar de Jesus Vilar. Limites da argumentação religiosa na esfera pública. 2016. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2016	ParticipaÃ§Ã£o em banca de José Diniz de Moraes. O preceito fundamental arguitivo na ADPF: uma visão da pragmática jurídica. 2016. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2016	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Mário Braccini Neto. Ensaios sobre previdência complementar: reflexões jus-econômicas acerca da realidade brasileira. 2016. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2016	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Nathan da Silva Neto. Promessas constitucionais e políticas públicas: o controle das decisões políticas no processo de formulação de políticas públicas e o papel do MP. 2016. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2016	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Paulo Sérgio Ferreira Filho. Ministério Público e a regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente: análise econômica e comportamental. 2016. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2016	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Pricilla Maria Santana. Extrafiscalidade tributária enquanto instrumento de mitigação dos efeitos da crisa econômica internacional pós-2008: uma análise da eficácia das medidas anticíclicas de desoneração. 2016. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2016	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Ricardo Bispo Farias. A atuação do Poder Judiciário como garantidor de aplicabilidade do princípio da capacidade contributiva. 2016. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2016	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Ricardo Perin Nardi. Prova por indícios: uma análise à luz da inferência para explicação mais coerente. 2016. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2016	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Riod Barbosa Ayoub. Direito ambiental: a educação ambiental como garantia instrumental do desenvolvimento sustentável. 2016. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2016	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Rogério Neiva Pinheiro. Comportamento de escolhas das partes do processo judicial em audiências de conciliação. 2016. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Ciências do Comportamento) - Universidade de Brasília.