Ano | Produção | Detalhes |
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2015 | Participação em banca de Adriana de Oliveira. Comportamento de gestores de recursos públicos: identificação de contingências previstas e vigentes relativas à prestação de contas. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Psicologia) - Universidade de Brasília. | |
2015 | Participação em banca de André Zancanaro Queiroz. A instituição de tributos com elevada probabilidade de serem considerados ilicitos pelo Judiciário: uma análise comportamental. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2015 | Participação em banca de Antonio Carlos Vasconcellos Nóbrega. Eficiência econômica dos termos de ajustamento de conduta em procedimentos disciplinares. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2015 | Participação em banca de Cleusinéia Matos da Silva. A incidência do ISSQN sobre os serviços prestados por respondente interino dos serviços extrajudiciais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2015 | Participação em banca de Diogo Rafael de Arruda. Análise jus econômica da contribuição de melhoria. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2015 | Participação em banca de Ênio Alexandre Gomes Bezerra da Silva. Inconstitucionalidade dos incentivos fiscais a setores oligopolizados por violação ao princípio da proporcionalidade: o caso do setor automotivo. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2015 | Participação em banca de José Caubi Diniz Júnior. A eficiência das decisões judiciais na área de saúde envolvendo unidades de terapia intensiva sob o prisma da análise econômica do direito, assimetria de informações e eficiência de Kaldor-Hicks. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2015 | Participação em banca de Leonardo José Feitosa Neiva. O tributo como instrumento de efetivação dos valores democráticos. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2015 | Participação em banca de Márcio Gonçalves Moreira. Agressão Cponstitucional da Exigência de Depósito Prévio como Condição de Admissibilidade dos Embargos à Execução Fiscal. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2015 | Participação em banca de Marco Aurélio Kreling Chibiaque. Drogas e persecução criminal: contribuições da análise econômica do direito. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2015 | Participação em banca de Paula Gonçalves Ferreira Santos. A necessidade de se prover coerência e unidade na aplicação da norma tributária feita no âmbito do fisco. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2015 | Participação em banca de Raquel Moreira de Oliveira Del Rio. Direito humano e fundamental à saúde no ambiente ecologicamente equilibrado e do desenvolvimento sustentável. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2015 | Participação em banca de Riod Barbosa Ayoub. A educação ambiental como garantia instrumental do desenvolvimento sustentável. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2015 | Participação em banca de Roberto Luiz da Silva Júnior. A necessidade de harmonização das legislações que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais nos países instituidores do MERCOSUL. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2014 | Participação em banca de Carlos Tadeu de Carvalho Moreira. Natureza jurídica dos incentivos decorrentes dos programas estaduais de estímulo à emissão de nota fiscal e sua adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2014 | Participação em banca de Cecília Barbosa Macedo Correa. Análise econômica do direito aplicada ao direito brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2014 | Participação em banca de Danilo Bezerra de Castro. Os benefícios fiscais sobre o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS, Guerra Fiscal e Reforma do Atual Sistema Tributário Brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2014 | Participação em banca de Dayana Almeida Fraga. A meta 2 do CNJ sob o enfoque juseconômico. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2014 | Participação em banca de José Felício Bergamim. Apreciação das regras do atual planejamento econômico pátrio relativas à gestão sustentável dos recursos hídricos nacionais: sob uma visão da análise econômica do direito. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |
2014 | Participação em banca de Leandro Oliveira Gobbo. Análise Econômica da Ação Política do Direito dos Contratos. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília. | |