Lista das Produções

Filtro: Participação em Banca de Exame de Qualificação anterior a 2016
AnoProduçãoDetalhes
2015 Participação em banca de Adriana de Oliveira. Comportamento de gestores de recursos públicos: identificação de contingências previstas e vigentes relativas à prestação de contas. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Psicologia) - Universidade de Brasília.
2015 Participação em banca de André Zancanaro Queiroz. A instituição de tributos com elevada probabilidade de serem considerados ilicitos pelo Judiciário: uma análise comportamental. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2015 Participação em banca de Antonio Carlos Vasconcellos Nóbrega. Eficiência econômica dos termos de ajustamento de conduta em procedimentos disciplinares. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2015 Participação em banca de Cleusinéia Matos da Silva. A incidência do ISSQN sobre os serviços prestados por respondente interino dos serviços extrajudiciais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2015 Participação em banca de Diogo Rafael de Arruda. Análise jus econômica da contribuição de melhoria. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2015 Participação em banca de Ênio Alexandre Gomes Bezerra da Silva. Inconstitucionalidade dos incentivos fiscais a setores oligopolizados por violação ao princípio da proporcionalidade: o caso do setor automotivo. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2015 Participação em banca de José Caubi Diniz Júnior. A eficiência das decisões judiciais na área de saúde envolvendo unidades de terapia intensiva sob o prisma da análise econômica do direito, assimetria de informações e eficiência de Kaldor-Hicks. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2015 Participação em banca de Leonardo José Feitosa Neiva. O tributo como instrumento de efetivação dos valores democráticos. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2015 Participação em banca de Márcio Gonçalves Moreira. Agressão Cponstitucional da Exigência de Depósito Prévio como Condição de Admissibilidade dos Embargos à Execução Fiscal. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2015 Participação em banca de Marco Aurélio Kreling Chibiaque. Drogas e persecução criminal: contribuições da análise econômica do direito. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2015 Participação em banca de Paula Gonçalves Ferreira Santos. A necessidade de se prover coerência e unidade na aplicação da norma tributária feita no âmbito do fisco. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2015 Participação em banca de Raquel Moreira de Oliveira Del Rio. Direito humano e fundamental à saúde no ambiente ecologicamente equilibrado e do desenvolvimento sustentável. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2015 Participação em banca de Riod Barbosa Ayoub. A educação ambiental como garantia instrumental do desenvolvimento sustentável. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2015 Participação em banca de Roberto Luiz da Silva Júnior. A necessidade de harmonização das legislações que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais nos países instituidores do MERCOSUL. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2014 Participação em banca de Carlos Tadeu de Carvalho Moreira. Natureza jurídica dos incentivos decorrentes dos programas estaduais de estímulo à emissão de nota fiscal e sua adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2014 Participação em banca de Cecília Barbosa Macedo Correa. Análise econômica do direito aplicada ao direito brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2014 Participação em banca de Danilo Bezerra de Castro. Os benefícios fiscais sobre o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS, Guerra Fiscal e Reforma do Atual Sistema Tributário Brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2014 Participação em banca de Dayana Almeida Fraga. A meta 2 do CNJ sob o enfoque juseconômico. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2014 Participação em banca de José Felício Bergamim. Apreciação das regras do atual planejamento econômico pátrio relativas à gestão sustentável dos recursos hídricos nacionais: sob uma visão da análise econômica do direito. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2014 Participação em banca de Leandro Oliveira Gobbo. Análise Econômica da Ação Política do Direito dos Contratos. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
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