Lista das Produções

Filtro: Participação em Banca de Exame de Qualificação em 2016

Ano	Produção	Detalhes
2016	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Alessandra Maria de Almeida Faria. O valor probante do inquérito civil nas ações civis públicas em questões ambientais. 2016. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2016	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Carrel Ypiranga Benevides Gomes. Uma análise sobre a natureza da norma de atribuição do Ministério Público na promoção das medidas necessárias para defesa dos direitos constitucionais. 2016. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2016	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Cassio Santos Machado. Direito ambiental e direito econômico: correlação entre pena pecuniária e valoração econômica dos recursos naturais degradados. 2016. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2016	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Eduardo Borges Milhomem. A legitimidade do Ministério Público em Ação Civil Pública tributária e a jurisprudência do STF sobre o tema. 2016. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2016	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Felipe da Silva Muller. Análise econômica da responsabilidade civil ambiental: o impacto das decisões judiciais reparatórias na indução de comportamentos ambientalmente preventivos. 2016. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2016	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Ilan Fonseca de Souza. Efetividade dos termos de ajustamento de conduta firmados pelo Ministério Público do Trabalho. 2016. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2016	ParticipaÃ§Ã£o em banca de João Heliofar de Jesus Vilar. Os limites do discurso religioso na esfera pública. 2016. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2016	ParticipaÃ§Ã£o em banca de José Diniz de Moraes. Preceito fundamental arguitivo na arguição de descumprimento. 2016. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2016	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Mario Braccini Neto. Ensaios sobre previdência complementar: Reflexões Jus-econômicas acerca da realidade brasileira. 2016. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2016	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Nathan da Silva Neto. Promessas constitucionais e políticas públicas: o controle das decisões políticas no processo de formulação de políticas públicas e o papel do MP. 2016. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2016	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Paulo Roberto da Cunha Cavalcanti de Almeida. Análise Econômico-Comportamental Operante de Decisões em Colegiado de uma Corte de Contas. 2016. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Ciências do Comportamento) - Universidade de Brasília.
2016	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Paulo Sérgio Ferreira Filho. O papel do ministério público na regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente: as análises econômica e comportamental do direito. 2016. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2016	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Ricardo Perin Nardi. O caso Pesseghini: uma análise segundo o modelo da inferência para melhor explicação. 2016. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2016	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Thiago Lemos de Andrade. Dano eleitoral: a responsabilização por danos morais coletivos do governante cassado. Uma análise econômica.. 2016. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.