| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2015 | VALLE, M. D. T. ; CUNHA, C. R.. APONTAMENTOS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. Revista de Direito Público da Procuradoria-Geral do Município de Londrina, v. 4, p. 33-50, 2015. | |
| 2015 | VALLE, M. D. T. ; GARCIA, G. V. V. ; BOLZANI, C. F.. SEMÂNTICA NORMATIVA: UM BREVE PANORAMA. Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global, v. 4, p. 88-106, 2015. | |
| 2014 | VALLE, M. D. T.. EL PRINCIPIO DE LA ANTERIORIDAD TRIBUTARIA EN EL DERECHO TRIBUTARIO BRASILEÑO. Revista de Derechos Fundamentales, v. 12, p. 201-216, 2014. | |
| 2014 | VALLE, M. D. T. ; UGALDE, A. F.. Hacia una nueva normativa tributaria de protección del medio ambiente: la experiencia comparada en el derecho tributario brasileño. Revista de Estudios Tributarios - Centro de Estudios Tributarios - Universidad de Chile, v. 10, p. 99-121, 2014. | |
| 2013 | VALLE, M. D. T.. CONSIDERAÇÕES SOBRE AS CARACTERÍSTICAS DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA NO BRASIL. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 13, p. 14381-14415, 2013. | |
| 2013 | VALLE, M. D. T.. CONSIDERAÇÕES SOBRE AS CARACTERÍSTICAS DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA NO BRASIL. REVISTA ELETRÔNICA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL, v. 6, p. 7-31, 2013. | |
| 2013 | VALLE, M. D. T.. O princípio da anterioridade tributária. Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, v. 16, p. 3327-3342, 2013. | |
| 2013 | VALLE, M. D. T.. O princípio da seletividade do IPI. Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, v. 9, p. 10475-10499, 2013. | |
| 2013 | VALLE, M. D. T. ; PATEL, S. H.. OS MÉTODOS DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NO BRASIL. Revista Jurídica do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA, v. 2, p. 341-366, 2013. | |
| 2013 | VALLE, M. D. T. ; PATEL, S. H.. PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E A CONVENÇÃO MODELO DA OCDE. Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, v. 2, p. 1625-1675, 2013. | |
| 2012 | VALLE, M. D. T. ; ALMEIDA, C. P.. O DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO COMO MÉTODO DE COAÇÃO: UMA ANÁLISE DA SÚMULA VINCULANTE N. 24. Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidadede Lisboa - RIDB, v. 11, p. 7061-7092, 2012. | |
| 2012 | VALLE, M. D. T.. A não cumulatividade do IPI. Revista do Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, v. 9, p. 5703-5752, 2012. | |
| 2012 | VALLE, M. D. T.. A não cumulatividade no IPI. Fórum de Direito Tributário, v. 57, p. 59-92, 2012. | |
| 2012 | VALLE, M. D. T.. Considerações acerca da ?lei? que possibilita a alteração das alíquotas do IPI por meio de decreto e a submissão deste ao Princípio da Anterioridade Nonagesimal. Fórum de Direito Tributário, v. 55, p. 177-202, 2012. | |
| 2012 | VALLE, M. D. T.. Considerações sobre as características da competência tributária no Brasil. Panóptica (Vitória), v. 7, p. 326-352, 2012. | |
| 2012 | VALLE, M. D. T.. O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DA [NÃO] INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NAS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES REALIZADAS POR PESSOAS FÍSICAS.. Revista Eletrônica de Estudos Jurídicos, v. 6, p. 151-157, 2012. | |
| 2012 | VALLE, M. D. T.. O princípio da anterioridade tributária. Revista Jurídica do Curso de Direito do Centro Universitário Curitiba e do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania, v. 2, p. 406-417, 2012. | |
| 2012 | VALLE, M. D. T.. O Princípio da Seletividade do IPI. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil, v. 17, p. 1-31, 2012. | |
| 2011 | VALLE, M. D. T.. PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR ? PAT: impossibilidade de limitação do benefício fiscal por meio de ato infralegal, entendimento do STJ e do TRFda 4 Região e o destino da Instrução Normativa n. 267/2002. Revista Eletrônica de Estudos Jurídicos, v. 5, p. 156-166, 2011. | |
| 2009 | VALLE, M. D. T.. Herbert L. A. Hart e a Linguagem do direito. Revista Notices: do Curso de Direito, v. 2, p. 146-169, 2009. | |
