Lista das Produções

Filtro: Artigo Publicado em 2018
AnoProduçãoDetalhes
2018 BIANCHI FAZOLO, DIOGO ; VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. Reforma aduaneira no Brasil: necessidade de harmonização das normas de direito aduaneiro sancionador. REVISTA DE LA SECRETARÍA DEL TRIBUNAL PERMANENTE DE REVISIÓN, v. 6, p. 29-46, 2018.
2018 CORREIA NETO, C. B. ; COUTINHO, N. C. A. ; VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. Direito Tributário e Direitos Fundamentais: um estudo acerca dos princípios tributários voltados para a proteção da dign idade da pessoa humana. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS, v. 138, p. 225-238, 2018.
2018 COSTA, VALTERLEI APARECIDO DA ; TIMM DO VALLE, MAURÍCIO DALRI. A utilidade como critério de classificação do direito e no direito. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED, v. 14, p. 186-213, 2018.
2018 COSTA, V. A. ; VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. Retenção da contribuição previdenciária das empresas de construção civil. REVISTA SÍNTESE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, v. 86, p. 54-68, 2018.
2018 CUNHA, CARLOS RENATO ; COSTA, VALTERLEI A. DA ; VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. O sobrestamento legislativo de decisões do STF: diálogo constitucional e o papel do judiciário como ator com poder de veto no Brasil. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 19, p. 193-216, 2018.
2018 CUNHA, C. R. ; COSTA, V. A. ; VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. A Desconsideração da Chamada ?Pejotização? para fins Tributários e o Dever de Coerência Sistêmico. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS, v. 13, p. 257-277, 2018.
2018 CUNHA, C. R. ; COSTA, V. A. ; VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. Considerações Sobre a Destinação do IR Retido na Fonte pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. REVISTA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, v. 11, p. 302-321, 2018.
2018 DO VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM ; TREVISAN, ROSALDO. A -BABEL- NA TRIBUTAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR: POR UM GLOSSÁRIO ADUANEIRO. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE), v. 23, p. 599-626, 2018.
2018 TIMM DO VALLE, MAURÍCIO DALRI ; TREVISAN, ROSALDO. CONSIDERAÇÕES SOBRE A INSTANTANEIDADE DOS SISTEMAS JURÍDICOS E SOBRE A ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA A PARTIR DO ITCMD PARANAENSE CONSIDERATIONS ON THE INSTANTANEITY OF THE LEGAL SYSTEMS AND ON THE TAX ANTERIORITY FROM THE ITCMD OF PARANÁ. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 23, p. 107-133, 2018.
2018 TIMM DO VALLE, MAURÍCIO DALRI ; TREVISAN, ROSALDO ; TREVISAN, ROSALDO. CONSIDERAÇÕES SOBRE A INSTANTANEIDADE DOS SISTEMAS JURÍDICOS E SOBRE A ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA A PARTIR DO ITCMD PARANAENSE CONSIDERATIONS ON THE INSTANTANEITY OF THE LEGAL SYSTEMS AND ON THE TAX ANTERIORITY FROM THE ITCMD OF PARANÁ. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 23, p. 107-133, 2018.
2018 TREVISAN, Rosaldo. ; VALLE, M. D. T.. A `Babel` na Tributação do Comércio Exterior: por um Glossário Aduaneiro. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE), v. 23, p. 599-626, 2018.
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