Lista das Produções

Filtro: Artigo Publicado em 2022

Ano	Produção	Detalhes
2022	BIANCHI FAZOLO, DIOGO ; TREVISAN, ROSALDO ; DO VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM. Considerações sobre o Perdimento Aduaneiro de Bens na Legislação Brasileira. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 51, p. 174-196, 2022.
2022	COSTA, V. A. ; VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO ; ANDRADE, T. S.. Um estudo reducionista da norma tributária. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO, v. 34, p. 243-266, 2022.
2022	DO VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM ; VALADAO, M. A. P. ; FOLLADOR, G. B.. FORMALIZATION OF TAXING COMPETENCE RULES IN BRAZILIAN TAX LAW: A CRITICAL ANALYSIS ON THE CURRENT APPROACH. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, v. 16, p. 1-22, 2022.
2022	TOMASCHITZ, ALEXANDRE ; TIMM DO VALLE, MAURÍCIO DALRI ; FAÚNDEZ-UGALDE, ANTONIO. O conceito de elisão fiscal e o propósito negocial. ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW, v. 13, p. 230-243, 2022.
2022	TOMASCHITZ, A. ; MIURA, A. M. ; DO VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM. O Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB) do Estado de Mato Grosso. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 51, p. 58-77, 2022.
2022	VIEIRA, J. R. ; VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. Peculiaridades do Sistema Constitucional Tributário Brasileiro e o STF: Um Pouco de Direito Comparado. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 52, p. 258-282, 2022.