Lista das Produções

Pesquisador: Maurício Dalri Timm do Valle

Filtro: Participação em Banca de Mestrado em 2023

Ano	Produção	Detalhes
2023	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Caio Neno Silva Cavalcante. CONSTRUÇÃO DE UM MÉTODO DE ORIENTAÇÃO INTERPRETATIVA DO DIREITO TRIBUTÁRIO SOB A LUZ DA MATRIZ TRIBUTÁRIA BRASILEIRA. 2023. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2023	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Cássio Aguiar Caneparo. O IMPACTO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NA INCIDÊNCIA DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR. 2023. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2023	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Dalton Santos Lira. O PROGRAMA NOTA FISCAL LEGAL COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL. 2023. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2023	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Ésio Vieira de Araújo. PROGRAMAS DE CONFORMIDADE FISCAL COMO QUEBRA DE PARADIGMAS. 2023. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2023	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Filipe Zimmermann Perazzo. Tributação dos dividendos: desafios e perspectivas para a política fiscal. 2023. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2023	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Isabel Dantas. PINK TAX: CAMINHOS PARA O ENFRENTAMENTO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO. 2023. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2023	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Janaína de Oliveira Gomes Dantas. O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS COMO INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DE JUSTIÇA SOCIAL. 2023. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2023	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Ma[ira Acotirene Dario da Cruz. A REGRA DE REVELAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PLANEJAMENTOS TRIBUTÁRIOS AGRESSIVOS E O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA. 2023. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2023	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Margaret da Silva Peres Nunes. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: DECISÕES DEFINITIVAS DIANTE DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JURISDIÇÃO. 2023. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2023	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Vanderlei José Vianna. A IMUNIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DO ART. 195, § 7o DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMO POLÍTICA INDUTORA DA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. 2023. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2023	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Viviane Alencar Carvalho Lincoln. ANÁLISE CRÍTICA DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS SOBRE A CESTA BÁSICA PELO CONFAZ: UMA AVALIAÇÃO SOBRE OS EFEITOS FISCAIS E SOCIECONÔMICOS NO DISTRITO FEDERAL. 2023. DissertaÃ§Ã£o (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.