Lista das Produções

Pesquisador: Maurício Dalri Timm do Valle

Filtro: Participação em Banca de Exame de Qualificação em 2017

Ano	Produção	Detalhes
2017	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Ana Cecília Caldas Cardozo. Sujeição passiva tributária no IPVA: legislação comparada dos estados brasileiros. 2017. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2017	ParticipaÃ§Ã£o em banca de André Gomes Ismael. Plea bargaining: uma análise histórica, comparada e juseconõmica. 2017. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2017	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia Valim. CONTROVÉRSIAS ACERCA DA ILEGALIDADE DA COBRANÇA DE ICMS SOBRE A TUSD E TUST DE ENERGIA ELÉTRICA. 2017. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2017	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Carla Campos. História dos Impostos sobre consumo no Brasil. 2017. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2017	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Cristiano de Castro Dayrel. A FILIAÇÃO NA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO. 2017. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2017	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Felipe Uriel Felipetto Malta. A suspensão dos efeito dos protestos daempresa recuperanda. 2017. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
2017	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Galtiênio da Cruz Paulino. A Execução Provisória da Pena e o Princípio da Presunção de Inocência: Uma análise á Luz da Efetividade do Direito Penal e Processual Penal. 2017. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2017	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Gilsomar Silva Barbalho. A INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS AGREGADAS AOS EMOLUMENTOS PELA PRÁTICA DE ATOS NOTARIAIS E DE REGISTROS. 2017. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2017	ParticipaÃ§Ã£o em banca de José Marcio Diniz Filho. Coisa julgada em matéria tributária. 2017. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2017	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes. TRANSCONSTITUCIONALISMO E A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: O DIÁLOGO ENTRE CORTES NO CASO "GOMES LUND". 2017. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2017	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Maria das Graças Patrocínio Oliveira. OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE NA JURISPRUDÊNCIA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA. 2017. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2017	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Max Brito Repsold. O MINISTÉRIO PÚBLICO E O CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE MILITAR QUANDO NO DESEMPENHO DE FUNÇÕES POLICIAIS. 2017. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2017	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Osvaldo Capelari Júnior. Lei Anticorrupção e Partidos Políticos. 2017. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2017	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Rafaerl Brum Miron. O Notário e o Registrador Público e as Obrigações Civis no Combate à Lavagem de Capitais. 2017. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2017	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Roberto D`Oliveira Vieira. Confisco alargado: análise de direito comparado ao Projeto de Lei 4.850/2016. 2017. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2017	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Rosemary Carvalho Sales. A MODULAÇÃO DOS EFEITOS NAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE SOB A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVOS AO ICMS SEM APROVAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ. 2017. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.