Lista das Produções

Pesquisador: Maurício Dalri Timm do Valle

Filtro: Participação em Banca de Exame de Qualificação em 2018

Ano	Produção	Detalhes
2018	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Darwin de Souza Pontes. Limites e controles de incentivos no estado fiscal. 2018. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2018	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Eduardo Siva Luz. Cortes Constitucionais na América Latina: composição, deliberação e procedimento. 2018. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2018	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Fábio Rocha Carnaúba. A utilização dos tributos federais em prol da implementação do desenvolvimento sustentável. 2018. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2018	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Frederico Batista dos Santos Medeiros. Da irrevogabilidade,a qualquer tempo, dos benefícios fiscais na qualidade de isenções onerosas. 2018. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2018	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Gleidson Bomfim da Cruz. O transconstitucionalismo no Mercosul. 2018. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2018	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Leonardo Souza Santos. Mercosul: consolidação do bloco e o Código Aduaneiro do Mercosul. 2018. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2018	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Marcos Donizeti Sampar. Lançamento por homologação e decadência - uma nova leitura do § 4º do art. 150 do Código Tributário Nacional. 2018. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2018	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Rodrigo Luís Ziembowicz. A extinção da punibilidade dos crimes tributários pelo pagamento: origens, controvérsias e proposições. 2018. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.