Lista das Produções

Filtro: Participação em Banca de Exame de Qualificação em 2019

Ano	Produção	Detalhes
2019	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Guilherme Ribas da Silva Santos. Segurança jurídica em matéria tributária: uma questão constitucional. 2019. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2019	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Kellen Crystian Soares Pedreira do Vale. A interpretação do princípio da ampla defesa pelo CAT no processo administrativo fiscal: a aplicação da interpretação e uniformização da revelia nos processos administrativos fiscais. 2019. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2019	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Pedro Queiroz de MOrais. E extrafiscalidade do IPTU como instrumento para atender a função social da propriedade. 2019. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2019	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Victor Augusto de Faria Morato. O princípio da juridicidade e o poder normativo do precedente judicial. 2019. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
2019	ParticipaÃ§Ã£o em banca de Viviane de Oliveira Martinez. Repressão penal à venda de cigarros contrabandeados: estudo da atuação do Ministério Público Federal e proposição de soluções de aprimoramento sob o viés da saúde pública. 2019. Exame de qualificaÃ§Ã£o (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.