| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2015 | FOLLADOR, G. B. ; VALLE, M. D. T.. Las normas de competencia tributaria y las tentativas de se reconstrucción formal en la Ciencia del derecho Tributario brasileño. In: Juan Pablo Alonso. (Org.). Racionalidad en el derecho. 1ed.Buenos Aires: Eudeba - Universidad de Buenos Aires, 2015, v. 1, p. 389-410. | |
| 2015 | SERBENA, C. A. ; VALLE, M. D. T.. An overview on the computerization and evaluation of the Brazilian judicial system. In: Cesar Antonio Serbena. (Org.). E-justice and governance: collected studies. 1ed.Curitiba: UFPR, 2015, v. 1, p. 21-31. | |
| 2015 | VALLE, M. D. T.. O imposto sobre produtos industrializados (IPI) e as operações de importação de produtos industrializados realizadas por pessoas físicas. In: Rosaldo Trevisan. (Org.). Temas atuais de direito aduaneiro II. 1ed.São Paulo: Lex Editora, 2015, v. 1, p. 297-342. | |
| 2015 | VALLE, M. D. T. ; SERBENA, C. A.. ELECTRONIC DISPUTE RESOLUTION WITHIN THE FRAMEWORK OF ELECTRONIC PROCESS - EP ? IN BRAZIL. In: Erich Schweighofer, Fernando Galindo, Cesar Serbena. (Org.). MWAIL2015 ICAIL Multilingual Workshop on AI & Law Research. 1ed.Viena: Oesterreichische computer Gesellschaft - Austrian Computer Society, 2015, v. 1, p. 115-126. | |
| 2014 | VALLE, M. D. T. ; SERBENA, C. A.. Resolução Eletrônica de Conflitos no Âmbito do Processo Eletrônico - PJe - no Brasil. In: . (Org.). Tercer Congreso Iberoamericano de Investigadores y Docentes de Derecho e Informática - CIIDDI 2014. 1ed.Mar del Plata: LibrosAr, 2014, v. 1, p. 1-. | |
| 2013 | VALLE, M. D. T. ; ALMEIDA, C. P.. O Direito Penal Tributário como Método de Coação: uma análise da Súmula Vinculante n. 24. In: Frederico Eduardo Zenedin Glitz; Carolina de Oliveira Lopes Pinheiro; Alisson Marcelo Laurindo. (Org.). Sociedade, Direito e Sustentabilidade. 1ed.Curitiba: Instituto Memória Editora & Projetos Culturais, 2013, v. 1, p. 49-75. | |
| 2013 | VALLE, M. D. T. ; ANDRADE, L. J.. Redução tributária para serviços médicos: considerações sobre o imposto de renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL). In: Frederico Eduardo Zenedin Glitz; Carolina de Oliveira Lopes Pinheiro; Alisson Marcelo Laurindo. (Org.). Sociedade, Direito e Sustentabilidade. 1`ed.Curitiba: Instituto Memória Editora & Projetos Culturais, 2013, v. 1, p. 241-260. | |
| 2010 | VALLE, M. D. T.. A necessária manutenção dos créditos de IPI nas aquisições de insumos, matérias-primas e materiais de embalagem da Zona Franca de Manaus. In: Fernando Vernalha Guimarães; Luiz Fernando Pereira. (Org.). Direito empresarial: temas atuais. 1ed.Curitiba: Edição do Autor, 2010, v. 1, p. 40-63. | |
| 2010 | VALLE, M. D. T.. Segurança Jurídica em Matéria Tributária: breves noções acerca dos Princípios da Tripartição das funções, da Legalidade, da Anterioridade e da Irretroatividade. In: Fernando Vernalha Guimarães; Luiz Fernando Pereira. (Org.). Direito empresarial: temas atuais. 1ed.Curitiba: Edição do Autor, 2010, v. 1, p. 9-39. | |
