Lista das Produções

Filtro: Capitulo de Livro Publicado em 2020

Ano	Produção	Detalhes
2020	COSTA, VALTERLEI A. DA ; TIMM DO VALLE, MAURÍCIO DALRI. A moratória tributária em tempos de calamidade. In: Hugo de Brito Machado Segundo; Marciano Seabra de Godoi; Marcos Aurélio Pereira Valadão; Onofre Alves Batista Júnior`Sérgio André Rocha. (Org.). A pandemia da COVID-19 no Brasil em sua dimensão financeira e tributária. 1ed.São Paulo: D`Plácido, 2020, v. 1, p. 669-693.
2020	COSTA, V. A. ; VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. A Obtenção da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa Relativa a Débitos Tributários Não-Executados, Após o Código de Processo Civil de 2015. In: FÁBIO DA SILVA VEIGA; RUBÉN MIRANDA GONÇALVES. (Org.). ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO PÚBLICO IBERO-AMERICANO. 1ed.Porto: Universidade Lusófona do Porto; Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos., 2020, v. 1, p. 371-381.
2020	VIEIRA, J. R. ; TIMM DO VALLE, MAURÍCIO DALRI. Direitos fundamentais tributários: em busca dos fundamentos da sua fundamentalidade. In: Paulo de Barros Carvalho; Priscila de Souza. (Org.). Texto e contexto no direito tributário. 1ed.São Paulo: Noeses, 2020, v. , p. 757-794.