Lista das Produções

Filtro: Orientação em Andamento de Aperfeiçoamento Especialização anterior a 2016
AnoProduçãoDetalhes
2011 Alessandra Giacomelli. Planejamento tributário: reestruturação de empresas visando a redução de carga tributária. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba.
2011 elias Carmelo Portugal de Lara. Planejamentro tributário como instrumento legítimo do contribuinte. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba.
2011 Gisely Veiga de Lima. A substituição tributária e a imediata e preferencial restituição prevista no § 7º do art. 150 da Constituição Federal. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba.
2011 José Vilmar Machado Júnior. A distribuição do imposto de renda incidente sobre as aposentadorias complementares. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba.
2011 Marcos Elisandro Testa. ICMS e Guerra Fiscal. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba.
2011 Paola Rodrigues Dôliveira. Tributação ambiental: o incentivo tributário como instrumento jurídico de proteção ambiental e cidadania fiscal. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba.
2011 Randal Sodre Fraga. Aspectos tributário do Imposto sobre transmissão causa mortis e doação - ITCMD - em relação ao direito de acrescer, no Estado do Paraná. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba.
2011 Telmo Francisco Riboli. A incidência de multa na renovação de liminar no processo tributário. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba.
2011 Vagner Cristiano Modesto. Controle de constitucionalidade em matéria tributária: modulação de efeitos, princípio da segurança jurídica e jurisprudência do STF. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba.
2011 Vagner Maia Rivera. Da impossibilidade do oferecimento de denúncia penal em determinados crimes tributários. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba.
2010 Ana Keila Schelbauer. Mínimo vital e não-confisco: limitações ao poder de tributar. Início: 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba.
2010 Camila Barboza Yamada. O princípio da seletividadecomo meio de aplicação do princípio da capacidade contributiva no âmbito do IPI e do ICMS. Início: 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba.
2010 Eliane da Silva. A inconstitucionalidade do ICMS na base de cálculo do IRPJ nas empresas optantes pelo lucro presumido. Início: 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba.
2010 Enrico Bastos Bianco. Imposto sobre Produtos Industrializados. Início: 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba.
2010 Guilherme Pietrucci Yamamoto. Execução fiscal. Início: 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba.
2010 Juliana do Prado dias. A não-cumulatividade do ICMS. Início: 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba.
2010 Mariana Paludo Magarinos. Sujeição passiva tributária. Início: 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba.
2010 Mário José Soick dos Anjos. Princípio da nãocumulatividade do ICMS. Início: 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba.
2010 Muriel Clève Nicolodi. Medidas provisórias no Direito Tributário. Início: 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba.
2010 Raphael Gouvêia Rodrigues. Estudos sobre a regra-matriz de incidência do IPI. Início: 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba.
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