Filtro: Orientação em Andamento de Aperfeiçoamento Especialização anterior a 2016
Ano | Produção | Detalhes |
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2011 | Alessandra Giacomelli. Planejamento tributário: reestruturação de empresas visando a redução de carga tributária. InÃcio: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba. | |
2011 | elias Carmelo Portugal de Lara. Planejamentro tributário como instrumento legítimo do contribuinte. InÃcio: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba. | |
2011 | Gisely Veiga de Lima. A substituição tributária e a imediata e preferencial restituição prevista no § 7º do art. 150 da Constituição Federal. InÃcio: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba. | |
2011 | José Vilmar Machado Júnior. A distribuição do imposto de renda incidente sobre as aposentadorias complementares. InÃcio: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba. | |
2011 | Marcos Elisandro Testa. ICMS e Guerra Fiscal. InÃcio: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba. | |
2011 | Paola Rodrigues Dôliveira. Tributação ambiental: o incentivo tributário como instrumento jurídico de proteção ambiental e cidadania fiscal. InÃcio: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba. | |
2011 | Randal Sodre Fraga. Aspectos tributário do Imposto sobre transmissão causa mortis e doação - ITCMD - em relação ao direito de acrescer, no Estado do Paraná. InÃcio: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba. | |
2011 | Telmo Francisco Riboli. A incidência de multa na renovação de liminar no processo tributário. InÃcio: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba. | |
2011 | Vagner Cristiano Modesto. Controle de constitucionalidade em matéria tributária: modulação de efeitos, princípio da segurança jurídica e jurisprudência do STF. InÃcio: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba. | |
2011 | Vagner Maia Rivera. Da impossibilidade do oferecimento de denúncia penal em determinados crimes tributários. InÃcio: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba. | |
2010 | Ana Keila Schelbauer. Mínimo vital e não-confisco: limitações ao poder de tributar. InÃcio: 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba. | |
2010 | Camila Barboza Yamada. O princípio da seletividadecomo meio de aplicação do princípio da capacidade contributiva no âmbito do IPI e do ICMS. InÃcio: 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba. | |
2010 | Eliane da Silva. A inconstitucionalidade do ICMS na base de cálculo do IRPJ nas empresas optantes pelo lucro presumido. InÃcio: 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba. | |
2010 | Enrico Bastos Bianco. Imposto sobre Produtos Industrializados. InÃcio: 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba. | |
2010 | Guilherme Pietrucci Yamamoto. Execução fiscal. InÃcio: 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba. | |
2010 | Juliana do Prado dias. A não-cumulatividade do ICMS. InÃcio: 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba. | |
2010 | Mariana Paludo Magarinos. Sujeição passiva tributária. InÃcio: 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba. | |
2010 | Mário José Soick dos Anjos. Princípio da nãocumulatividade do ICMS. InÃcio: 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba. | |
2010 | Muriel Clève Nicolodi. Medidas provisórias no Direito Tributário. InÃcio: 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba. | |
2010 | Raphael Gouvêia Rodrigues. Estudos sobre a regra-matriz de incidência do IPI. InÃcio: 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba. | |