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Detalhes da Produção
| Tipo | Capitulo de Livro Publicado |
| Grupo | Produção Bibliográfica |
| Descrição | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira ; SANTANA, H. L. S.. A ELISÃO ABUSIVA COMO AFRONTA AO DEVER DE PAGAR TRIBUTOS. In: VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MEIRA, Liziane Angelotti; BORGES, Antônio de Moura. (Org.). DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL: TEMAS ATUAIS RELEVANTES. 1ed.São Paulo: Almedina, 2015, v. 1, p. 309-327. |
| Autor | Marcos Aurélio Pereira Valadão |
| Ano | 2015 |
Informações Complementares
| Ano | 2015 |
| Cidade da Editora | São Paulo |
| Descricão e Informacões Adicionais | A ELISÃO ABUSIVA COMO AFRONTA AO DEVER DE PAGAR TRIBUTOS SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO; 2. BRASIL: ESTADO SOCIAL DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 3. ESTADO FISCAL DE DIREITO, GARANTIA DO ESTADO SOCIAL DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 4. A IMPOSIÇÃO DE LIMITES À ELISÃO COMO FUNDAMENTO AO DIREITO/DEVER DE PAGAR IMPOSTOS; 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS; 6. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS. |
| Divulgação Científica | NAO |
| Idioma | Português |
| ISBN | 9788584930586 |
| Meio de Divulgação | VARIOS |
| nome da editora | Almedina |
| numero da edicao revisao | 1 |
| numero de volumes | 1 |
| Organizadores | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MEIRA, Liziane Angelotti; BORGES, Antônio de Moura |
| Página Final | 327 |
| Página Inicial | 309 |
| pais de publicacao | Brasil |
| Relevância | NAO |
| Tipo | Capítulo de livro publicado |
| titulo do capitulo do livro | A ELISÃO ABUSIVA COMO AFRONTA AO DEVER DE PAGAR TRIBUTOS |
| titulo do livro | DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL: TEMAS ATUAIS RELEVANTES |