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Detalhes da Produção
| Tipo | Capitulo de Livro Publicado |
| Grupo | Produção Bibliográfica |
| Descrição | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira ; FREITAS, Aprígio Guilherme Miranda de ; PACHECO FILHO, Velocino Pacheco. Substituição e Antecipação Tributárias: Problemas e Perspectivas. In: . (Org.). Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros : programa de estudos 2014. 1ed.Brasiçia - DF: ESAF, 2015, v. 1, p. 231-320. |
| Autor | Marcos Aurélio Pereira Valadão |
| Ano | 2015 |
Informações Complementares
| Ano | 2015 |
| Cidade da Editora | Brasiçia - DF |
| Descricão e Informacões Adicionais | Este trabalho trata da substituição tributária no ICMS em relação a operações futuras, como adotado pelos estados membros, identificando suas vantagens, seus pontos fracos e apresentando sugestões para seu aperfeiçoamento. O método adotado para atingir esses objetivos consistiu em levantamento bibliográfico, acompanhado de uma avaliação do impacto da substituição tributária na arrecadação dos estados selecionados. O trabalho foi acompanhado de levantamento da jurisprudência, mostrando o entendimento dos tribunais no tocante à aplicação do instituto. A substitui- ção tributária é essencialmente uma técnica de arrecadação instituída para a conveniência e a comodidade do Fisco, atendendo, portanto, aos princípios da eficiência, da racionalidade e da razoabilidade. Reduzindo o universo de contribuintes a serem monitorados, procura-se garantir a arrecadação e reduzir as oportunidades de evasão tributária, sonegação, fraude e simulação. Buscou-se evidenciar a respectiva norma de incidência, trabalhando o conceito de substituição tributária e, principalmente, as regras gerais e os pontos polêmicos concernentes a esse regime no âmbito do ICMS. Na substituição tributária relativa a fatos geradores subsequentes encontramos as maiores controvérsias e incertezas. Especificamente procedeu-se à análise de seus efeitos sobre a livre concorrência e a economia de mercado. Nessa perspectiva, foram trabalhados conceitos como a não cumulatividade e a neutralidade da tributação sobre o consumo. Foi dada ênfase à discussão dos critérios para definição das mercadorias sujeitas ao regime, bem como à estimativa da respectiva base de cálculo ? em outros termos, do preço que, presume-se, será praticado pelo contribuinte substituído em sua operação com o consumidor final. Palavras-chave: ICMS. Substituição tributária. Não cumulatividade. |
| Descricão e Informacões Adicionais(en) | This research addresses the issue of tax substitution of the ICMS (Estate Goods and Services Tax) concerning to following transactions, as it was adopted by the States, showing its advantages and weak points. The work also suggests measures to enhance the system. Besides the analysis of the literature on the issue an evaluation of the impact over tax collection of selected States is subject to analysis. The work also considers the judicial case law on tax substitution of the ICMS. Tax substitution is basically a technique of anticipation of tax collection which results in smaller number of taxpayers to control assuring tax collection and reducing the possibilities of tax evasion, that is made basically by collecting tax in anticipation, considering that it will happen along all the operations of the commercial chain for a value added tax. The aim of the research is to investigate the tax incidence rule and the concepts of tax substitution, mainly regarding the controversial aspects regarding the ICMS. The research considers specially the effects of tax substitution in the free competition among companies in the market and economic system. From this point of view, concepts like value added taxation and tax neutrality over consumption were taken into consideration. The work emphasizes the criteria to choose the goods to be submitted to the tax substitution regime, as well as the estimating of tax basis (deemed to be the market price found in the last transaction to consumer). Keywords: ICMS. Tax substitution. Value added taxation |
| Divulgação Científica | NAO |
| Homepage do Trabalho | http://www.esaf.fazenda.gov.br/assuntos/estudos_pesquisas/forum-fiscal/publicacoes/coletanea_artigos-2014.pdf |
| Idioma | Português |
| ISBN | 9788572020725 |
| Meio de Divulgação | MEIO_DIGITAL |
| nome da editora | ESAF |
| numero da edicao revisao | 1 |
| numero de volumes | 1 |
| Página Final | 320 |
| Página Inicial | 231 |
| pais de publicacao | Brasil |
| Relevância | NAO |
| Tipo | Capítulo de livro publicado |
| titulo do capitulo do livro | Substituição e Antecipação Tributárias: Problemas e Perspectivas |
| titulo do livro | Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros : programa de estudos 2014 |