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Detalhes da Produção
Tipo | Livro Publicado ou Organizado |
Grupo | Produção Bibliográfica |
Descrição | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira ; GOMES, Marcus Livio ; OLIVEIRA, Francisco Marconi de (LIVRO_ORGANIZADO_OU_EDICAO). ESTUDOS TRIBUTÁRIOS DO II SEMINÁRIO CARF. Brasilia: CNI, 2017. v. 1000. 321p . |
Autor | Marcos Aurélio Pereira Valadão |
Ano | 2017 |
Informações Complementares
Ano | 2017 |
Cidade da Editora | Brasilia |
Descricão e Informacões Adicionais | Atualmente se percebe um fortalecimento da jurisprudência administrativa tributária, com conteúdo e profundidade característicos de uma jurisprudência judicial. Este novo giro paradigmático traduz-se em uma alteração positiva, mas não imotivada. Vários são os aspectos que se somam para a evolução da discussão administrativa tributária, mas, sem sombra de dúvida, se destaca a interligação entre a academia e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) a exemplo da integração da experiência acadêmica com a prática profissional, resultando julgamentos complexos e profundos sobre os mais diversos ramos do direito tributário. Tais aspectos se concretizam na prática diária dos julgamentos do CARF, em que os postulantes na esfera administrativa, os contribuintes, têm espaço para sustentar teses tributárias, muitas vezes ainda não enfrentadas pelo Judiciário, sendo, muito além de compreendidos em suas manifestações, racionalizadas e fundamentadas pela concordância ou discordância destas, demonstrando um verdadeiro espaço dialógico entre contribuintes e Fisco. Como forma de ser mais um instrumento à importante evolução dos julgamentos administrativos tributários, a obra que ora se apresenta contempla diversos estudos sobre importantes temas do Direito Tributário, com ênfase na pluralidade profissional de seus autores, contando com acadêmicos, advogados, juízes, Auditores-Fiscais da Receita Federal e Procuradores da Fazenda Nacional. Isto somente reforça a importância da jurisprudência administrativa tributária, em que evoluem as teses apresentadas, contextualiza a visão dos contribuintes e do Fisco e, muitas vezes, soluciona embates sem se tornarem lides judiciárias. Como não poderia ser diferente, a união para a publicação da presente obra se conformou pela participação de Auditores- Fiscais da Secretaria da Receita Federal, Procuradores da Fazenda Nacional e acadêmicos das mais prestigiadas universidades do Brasil, ISBN ISBN eletrônico: 9788579571480 |
Divulgação Científica | NAO |
Homepage do Trabalho | http://www.portaldaindustria.com.br/publicacoes/2017/8/estudos-tributarios-do-ii-seminario-carf/ |
Idioma | Português |
ISBN | 9788579571473 |
Meio de Divulgação | VARIOS |
Natureza | LIVRO |
nome da editora | CNI |
numero da edicao revisao | 1 |
numero da serie | 1 |
numero de paginas | 321 |
numero de volumes | 1000 |
pais de publicacao | Brasil |
Relevância | NAO |
Tipo | LIVRO_ORGANIZADO_OU_EDICAO |
titulo do livro | ESTUDOS TRIBUTÁRIOS DO II SEMINÁRIO CARF |