Detalhes da Produção

TipoLivro Publicado ou Organizado
GrupoProdução Bibliográfica
DescriçãoVALADÃO, Marcos Aurélio Pereira ; FEITOSA, R. J. R. ; RIBEIRO, Maria de Fátima (LIVRO_ORGANIZADO_OU_EDICAO). DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO I. Florianópolis:- SC: CONPEDI, 2017. v. . 337p .
AutorMarcos Aurélio Pereira Valadão
Ano2017

Informações Complementares

Ano2017
Cidade da EditoraFlorianópolis:- SC
Descricão e Informacões AdicionaisDIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO I Durante o período de 19 a 21 de julho de 2017, foi realizado o XXVI CONGRESSSO NACIONAL DO CONPEDI ? Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, realizado em Brasília - DF em parceria com os Cursos de Pós-Graduação em Direito ? Mestrado e Doutorado da UNB - Universidade de Brasília, da Universidade Católica de Brasília ? UCB, do Centro Universitário do Distrito Federal ? UDF e com o Instituto Brasiliense do Direito Público ? IDP, com a participação de docentes e discentes dos Programas de Pós-Graduação em Direito de todo país. Os artigos apresentados no Grupo de Trabalho - Direito Tributário e Financeiro I, e ora publicados, propiciaram importante debate em torno de questões teóricas e práticas, considerando o momento econômico e político brasileiro, envolvendo a temática central sobre Desigualdades e Desenvolvimento: O papel do Direito nas políticas públicas. Neste Livro encontram-se publicados 18 (dezoito) artigos, rigorosamente selecionados por meio de avaliação por pares, objetivando a melhor qualidade e a imparcialidade na divulgação do conhecimento da área jurídica e áreas afins. Premiando a interdisciplinaridade, os artigos abordam assuntos que transitam pelo Direito Financeiro, Direito Tributário, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Ambiental destacadamente, e, também outras áreas do conhecimento como economia e ciência política. De forma abrangente a presente Coletânea examina temas relacionados com o Direito Tributário e o Direito Financeiro, destacando artigos sobre a função social dos tributos, imunidades, tributação internacional, justiça fiscal, extrafiscalidade ambiental, políticas públicas e tributação, impostos diversos, atividade financeira do Estado entre outros. A importância dos temas, ora publicados, está demonstrada na preocupação do Estado no processo de arrecadação, fiscalização e operações financeiras e o universo de possibilidades de discussão acadêmica e p
Divulgação CientíficaNAO
Homepage do Trabalhohttps://www.conpedi.org.br/publicacoes/roj0xn13/v68dkh8w
IdiomaPortuguês
ISBN9788555054372
Meio de DivulgaçãoMEIO_DIGITAL
NaturezaANAIS
nome da editoraCONPEDI
numero da edicao revisao1
numero da serie1
numero de paginas337
pais de publicacaoBrasil
RelevânciaNAO
TipoLIVRO_ORGANIZADO_OU_EDICAO
titulo do livroDIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO I