Detalhes da Produção

TipoTrabalho Técnico
GrupoProdução Técnica
DescriçãoPORTELLA, T. S.. Nota Técnica - MP 746/2016 - Reformulação Ensino Médio. 2016.
AutorTatiana da Silva Portella
Ano2016

Informações Complementares

Ano2016
Cidade do TrabalhoBrasília
Descricão e Informacões AdicionaisCom o intuito de defender um modelo de educação voltado à formação integral dos alunos das instituições associadas, a Associação Nacional de Educação Católica do Brasil a pedido do presidente, o prof. Dr Paulo Fossatti, constituiu um Grupo de Trabalho (GT) para analisar a Medida Provisória nº 746/2016 que institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.949 de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. O Grupo durante 60 dias comparou e analisou a MP 746/2016 apresentada recentemente pelo governo e as 568 emendas. Ao final deste período de muito trabalho, discussões e análises, o GT produziu uma Nota Técnica apresentando as principais reflexões do grupo que foi constituído por técnicos, professores e pesquisadores das instituições associadas à ANEC. O documento foi criado com o intuito de indicar potenciais melhorias à MP.
DisponibilidadeIRRESTRITA
duracao em meses2
FinalidadeApresentar o posicionamento e as considerações do Grupo de Trabalho da ANEC em relação à proposta de Medida Provisória para a Reforma do Ensino Médio
Homepage do Trabalhohttp://anec.org.br/blog/2016/11/24/anec-cria-nota-tecnica-sobre-medida-provisoria-746/
IdiomaPortuguês
Instituicão FinanciadoraANEC
Meio de DivulgaçãoMEIO_DIGITAL
NaturezaASSESSORIA
numero de paginas14
PaísBrasil
RelevânciaNAO
Título do Trabalho TécnicoNota Técnica - MP 746/2016 - Reformulação Ensino Médio