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Detalhes da Produção
| Tipo | Orientações Concluídas para Mestrado |
| Grupo | Orientação |
| Descrição | Maria das Graças Patrocínio Oliveira. OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE NA JURISPRUDÊNCIA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA. 2018. Dissertação de mestrado (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. |
| Autor | Marcos Aurélio Pereira Valadão |
| Ano | 2018 |
Informações Complementares
| Ano | 2018 |
| Bolsa | NAO |
| Código da Instituição | 001300000993 |
| Código do Curso | 90000036 |
| Descricão e Informacões Adicionais | . TÍTULO DA PESQUISA Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na jurisprudência tributária brasileira. 2. TEMA Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade e o direito tributário. 2.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA Aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade pelos tribunais judiciais nos conflitos de natureza tributária em âmbito federal. |
| Idioma | Português |
| Natureza | Dissertação de mestrado |
| nome da instituicao | Universidade Católica de Brasília |
| nome do curso | Mestrado em Direito |
| nome do orientado | Maria das Graças Patrocínio Oliveira |
| País | Brasil |
| Relevância | NAO |
| Tipo | ACADEMICO |
| tipo de orientacao | ORIENTADOR_PRINCIPAL |
| Título | OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE NA JURISPRUDÊNCIA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA |