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Detalhes da Produção

TipoLivro Publicado ou Organizado
GrupoProdução Bibliográfica
DescriçãoVALADÃO, Marcos Aurélio Pereira ; ARAUJO, M. L. C. ; FEITOSA< (LIVRO_ORGANIZADO_OU_EDICAO). DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO I - XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF. Florianópolis: Conpedi, 2016. v. 1. 446p .
AutorMarcos Aurélio Pereira Valadão
Ano2016

Informações Complementares

Ano2016
Cidade da EditoraFlorianópolis
Descricão e Informacões AdicionaisDIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO I&#10;&#10;Foi uma excelente e gratificante experiência acadêmica presenciarmos, enquanto coordenadores do GT, a apresentação dos trabalhos que compõe o presente volume, no Grupo I de Direito Tributário e Financeiro, no âmbito do XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF, sob o tema: DIREITO E DESIGUALDADES: Diagnósticos e perspectivas para um Brasil justo.&#10;&#10;Foram apresentados 24 artigos científicos, que podemos agrupar em duas áreas mais distintas (embora possa haver alguma sobreposição temática) relativamente ao Direito Financeiro e ao Direito Tributário, e mais especificamente em relação ao Direito Tributário, podemos distinguir três subáreas (também com alguma sobreposição): Normas Gerais, Normas Tributárias Específicas (relacionadas a tributos considerados individualmente) e Princípios Tributários, como segue:&#10;&#10;Direito Tributário&#10;&#10;Normas Gerais&#10;&#10;(Im)Possibilidade do Protesto da Certidão de Dívida Ativa&#10;&#10;A Legitimidade Política da Execução Fiscal na Justiça Federal&#10;&#10;A Responsabilidade Tributária dos Sócios em Virtude da Dissolução Irregular da Pessoa Jurídica de Direito Privado: Uma Análise Crítica da Divergência Jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça&#10;&#10;Desafios Contemporâneos para a Prática da Transação Tributária: Da Discricionariedade Compartilhada e da Cooperação do Contribuinte. Caminho para a Eficiência da Atividade Tributária&#10;&#10;Normas Tributárias Específicas&#10;&#10;Ainda a Definição do Local de Ocorrência do Fato Gerador do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza&#10;&#10;Do Conceito de Insumos para Fins de Não-Cumulatividade da Contribuição ao PIS/COFINS: Uma Abordagem Teórica e Jurisprudencial&#10;&#10;Dupla Tributação Internacional na incidência do Imposto sobre a Renda nos Países-Membro do Mercosul.&#10;&#10;IPI Ecológico: Um Instrumento Tributário Eficaz em busca da Sustentabilidade&#10;&#10;Isenção Do Imposto de Renda Sobre Lucros e Dividendos: Críticas ao Sistema Tributário Constitucional e à Tributação sobre a Renda N
Divulgação CientíficaNAO
Homepage do Trabalhohttp://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/erhi25v6
IdiomaPortuguês
ISBN9788555051692
Meio de DivulgaçãoMEIO_DIGITAL
NaturezaANAIS
nome da editoraConpedi
numero da edicao revisao1
numero da serie1
numero de paginas446
numero de volumes1
pais de publicacaoBrasil
RelevânciaNAO
TipoLIVRO_ORGANIZADO_OU_EDICAO
titulo do livroDIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO I - XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF