Detalhes da Produção

TipoLivro Publicado ou Organizado
GrupoProdução Bibliográfica
DescriçãoVALADÃO, Marcos Aurélio Pereira ; GASSEN, Valci (LIVRO_PUBLICADO). TRIBUTAÇÃO NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL ESTUDO COMPARATIVO DA MATRIZ TRIBUTÁRIA (ATUALIZADO COM A REFORMA TRIBUTÁRIA TRUMP). São Paulo - SP: Almedina, 2020. v. 1000. 256p .
AutorMarcos Aurélio Pereira Valadão
Ano2020

Informações Complementares

Ano2020
Cidade da EditoraSão Paulo - SP
Descricão e Informacões Adicionaispecíficos.
Como a opção no trabalho foi por organizar as espécies e subespécies
em suas respectivas bases de incidência, dividiu-se o trabalho em quatro
capítulos. Assim, o primeiro capítulo apresenta os fundamentos do fenômeno tributário, alguns conceitos importantes, uma rápida narrativa histórica da tributação nos EUA e no Brasil, suas principais características, os
princípios que norteiam as escolhas na tributação, enfim, uma introdução
necessária ao estudo da tributação.
Já o segundo capítulo contempla uma das bases de incidência, no caso,
a renda. Neste procurou-se, v.g., demonstrar como a incidência de tributos
sobre a renda tem ocupado um lugar de importância, tanto no que tange
a eficiência em termos de arrecadação, quanto a questão da equidade em
relação a progressividade, com a ressalva de ser historicamente a mais
recente base de incidência,
No terceiro capítulo a análise ficou centrada na tributação incidente
sobre o patrimônio, com a devida caracterização dos impostos existentes
nos dois sistemas tributários e suas particularidades, v.g., as diferenças de
alíquotas práticas nos impostos incidentes sobre a herança, que no Brasil
fica ao redor de 4% e nos EUA a alíquota chega a ser dez vezes maior.
No quarto e último capítulo tratou-se da base de incidência consumo.
Percebe-se também aqui diferenças consideráveis entre o sistema tributário dos EUA e o existente no Brasil no que diz respeito a tributação sobre
o consumo, como por exemplo, a importância que tem na arrecadação
tributária brasileira essa base de incidência e a sua principal característica,
a regressividade, denotando um esforço desmedido nas escolhas da matriz
tributária de onerar proporcionalmente mais quem tem uma capacidade
contributiva menor.
Por fim, procurou-se estabelecer algumas considerações finais, sem
repetir sinteticamente o que consta no interior dos capítulos, que possam
expressar uma reflexão final sobre o contexto em que se desvela o fenômeno tributá
Divulgação CientíficaNAO
IdiomaPortuguês
ISBN9788584936014
Meio de DivulgaçãoVARIOS
NaturezaTEXTO_INTEGRAL
nome da editoraAlmedina
numero da edicao revisao1
numero da serie1
numero de paginas256
numero de volumes1000
pais de publicacaoBrasil
RelevânciaNAO
TipoLIVRO_PUBLICADO
titulo do livroTRIBUTAÇÃO NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL ESTUDO COMPARATIVO DA MATRIZ TRIBUTÁRIA (ATUALIZADO COM A REFORMA TRIBUTÁRIA TRUMP)