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Detalhes da Produção
Tipo | Livro Publicado ou Organizado |
Grupo | Produção Bibliográfica |
Descrição | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira ; GASSEN, Valci (LIVRO_PUBLICADO). TRIBUTAÇÃO NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL ESTUDO COMPARATIVO DA MATRIZ TRIBUTÁRIA (ATUALIZADO COM A REFORMA TRIBUTÁRIA TRUMP). São Paulo - SP: Almedina, 2020. v. 1000. 256p . |
Autor | Marcos Aurélio Pereira Valadão |
Ano | 2020 |
Informações Complementares
Ano | 2020 |
Cidade da Editora | São Paulo - SP |
Descricão e Informacões Adicionais | pecíficos. Como a opção no trabalho foi por organizar as espécies e subespécies em suas respectivas bases de incidência, dividiu-se o trabalho em quatro capítulos. Assim, o primeiro capítulo apresenta os fundamentos do fenômeno tributário, alguns conceitos importantes, uma rápida narrativa histórica da tributação nos EUA e no Brasil, suas principais características, os princípios que norteiam as escolhas na tributação, enfim, uma introdução necessária ao estudo da tributação. Já o segundo capítulo contempla uma das bases de incidência, no caso, a renda. Neste procurou-se, v.g., demonstrar como a incidência de tributos sobre a renda tem ocupado um lugar de importância, tanto no que tange a eficiência em termos de arrecadação, quanto a questão da equidade em relação a progressividade, com a ressalva de ser historicamente a mais recente base de incidência, No terceiro capítulo a análise ficou centrada na tributação incidente sobre o patrimônio, com a devida caracterização dos impostos existentes nos dois sistemas tributários e suas particularidades, v.g., as diferenças de alíquotas práticas nos impostos incidentes sobre a herança, que no Brasil fica ao redor de 4% e nos EUA a alíquota chega a ser dez vezes maior. No quarto e último capítulo tratou-se da base de incidência consumo. Percebe-se também aqui diferenças consideráveis entre o sistema tributário dos EUA e o existente no Brasil no que diz respeito a tributação sobre o consumo, como por exemplo, a importância que tem na arrecadação tributária brasileira essa base de incidência e a sua principal característica, a regressividade, denotando um esforço desmedido nas escolhas da matriz tributária de onerar proporcionalmente mais quem tem uma capacidade contributiva menor. Por fim, procurou-se estabelecer algumas considerações finais, sem repetir sinteticamente o que consta no interior dos capítulos, que possam expressar uma reflexão final sobre o contexto em que se desvela o fenômeno tributá |
Divulgação Científica | NAO |
Idioma | Português |
ISBN | 9788584936014 |
Meio de Divulgação | VARIOS |
Natureza | TEXTO_INTEGRAL |
nome da editora | Almedina |
numero da edicao revisao | 1 |
numero da serie | 1 |
numero de paginas | 256 |
numero de volumes | 1000 |
pais de publicacao | Brasil |
Relevância | NAO |
Tipo | LIVRO_PUBLICADO |
titulo do livro | TRIBUTAÇÃO NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL ESTUDO COMPARATIVO DA MATRIZ TRIBUTÁRIA (ATUALIZADO COM A REFORMA TRIBUTÁRIA TRUMP) |