Detalhes da Produção

TipoOutras Orientações Concluídas
GrupoOrientação
DescriçãoRoberta Carolyne Pereira Alexandre. Terras devolutas: conceito legal e o princípio da segurança jurídica à luz da ACO 79/MT e da ACO/158/SP do Supremo Tribunal Federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
AutorAna Lucia Pretto Pereira
Ano2021

Informações Complementares

Ano2021
BolsaNAO
Código da Instituição554300000007
Código do Curso60383887
IdiomaPortuguês
NaturezaTRABALHO_DE_CONCLUSAO_DE_CURSO_GRADUACAO
nome da instituicaoUniversidade Católica de Brasília
Nome do CursoDireito
nome do orientadoRoberta Carolyne Pereira Alexandre
PaísBrasil
RelevânciaNAO
tipo de orientacao concluidaCO_ORIENTADOR
TítuloTerras devolutas: conceito legal e o princípio da segurança jurídica à luz da ACO 79/MT e da ACO/158/SP do Supremo Tribunal Federal