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Detalhes da Produção
Tipo | Outras Orientações Concluídas |
Grupo | Orientação |
Descrição | Roberta Carolyne Pereira Alexandre. Terras devolutas: conceito legal e o princípio da segurança jurídica à luz da ACO 79/MT e da ACO/158/SP do Supremo Tribunal Federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
Autor | Ana Lucia Pretto Pereira |
Ano | 2021 |
Informações Complementares
Ano | 2021 |
Bolsa | NAO |
Código da Instituição | 554300000007 |
Código do Curso | 60383887 |
Idioma | Português |
Natureza | TRABALHO_DE_CONCLUSAO_DE_CURSO_GRADUACAO |
nome da instituicao | Universidade Católica de Brasília |
Nome do Curso | Direito |
nome do orientado | Roberta Carolyne Pereira Alexandre |
País | Brasil |
Relevância | NAO |
tipo de orientacao concluida | CO_ORIENTADOR |
Título | Terras devolutas: conceito legal e o princípio da segurança jurídica à luz da ACO 79/MT e da ACO/158/SP do Supremo Tribunal Federal |