This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.
Detalhes da Produção
| Tipo | Orientações Concluídas para Mestrado |
| Grupo | Orientação |
| Descrição | Maria Lohana Hexana de Moura Silva Siqueira. Stalking: um estudo conceitual sobre a perseguição obsessiva e seus reflexos jurídicos no direito brasileiro. 2021. Dissertação de mestrado (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. ORIENTADOR_PRINCIPAL. |
| Autor | Maurício Dalri Timm do Valle |
| Ano | 2021 |
Informações Complementares
| Ano | 2021 |
| Bolsa | NAO |
| Código da Instituição | 554300000007 |
| Código do Curso | 60023317 |
| Descricão e Informacões Adicionais | Trata-se de dissertação desenvolvida a fim de classificar a conduta do stalking. Neste trabalho, denominado perseguição obsessiva, em um primeiro momento, analisa-se o fenômeno especificamente em relação à definição, à evolução histórica e aos elementos caracterizadores da conduta. Posteriormente, dá-se enfoque aos sujeitos ativo ? o perseguidor ? e passivo ? a vítima. Finaliza-se ao trazer a discussão sobre a perseguição obsessiva na legislação brasileira por meio da análise jurisprudencial sobre o abuso de Direito, a intenção do agente em causar dano e a violação de Direitos Fundamentais, e sobre os projetos de lei atualmente existentes no Brasil, trazendo uma análise crítica a respeito do tema, haja vista, diante da falta de tipificação e reconhecimento da perseguição, as vítimas seguirem desamparadas. Graças a isso precisam mudar seu estilo de vida como forma de garantir sua segurança. Em decorrência da citada omissão, caberá ao aplicador do direito, dessa forma, buscar uma maneira de resguardar os direitos lesados pelos perseguidores. |
| Idioma | Português |
| Natureza | Dissertação de mestrado |
| nome da instituicao | Universidade Católica de Brasília |
| nome do curso | Direito |
| nome do curso ingles | Law |
| nome do orientado | Maria Lohana Hexana de Moura Silva Siqueira |
| numero id orientado | 9921650180542233 |
| País | Brasil |
| Relevância | NAO |
| Tipo | ACADEMICO |
| tipo de orientacao | ORIENTADOR_PRINCIPAL |
| Título | Stalking: um estudo conceitual sobre a perseguição obsessiva e seus reflexos jurídicos no direito brasileiro |