| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2010 | PAES, J. E. S.. II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estados.. In: II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estados, 2010, Brasília. Anais do II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estados, 2010. v. Único. p. 323-330.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2010 | ABREU, G.M.R. ; ABREU, L. M.. A fiscalização de obras pelo Tribunal de Contas da União como marco constitucional das relações entre os Poderes da República. In: II Seminário Internacional de Estudos Legislativos, 2009, Brasília. Anais do II Seminário Internacional de Estudos Legislativos, 2009. v. . p. 300-309.
Luciana Mees Abreu | |
| 2010 | ALMEIDA, E. S. ; TORELLY, M. D.. Justiça de Transição, Estado de Direito e Democracia Constitucional: estudo preliminar sobre o papel dos direitos decorrentes da transição da transição política para a efetivação do Estado Democrático de Direito. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI: Desafios da Contemporaneidade do Direito: diversidade, complexidade e novas tecnologias, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI: Desafios da Contemporaneidade do Direito: diversidade, complexidade e novas tecnologias, 2010. v. . p. 7203-7221.
Marcelo Dalmás Torelly | |
| 2010 | MARINHO, Maria Edelvacy Pinto. As origens do direito de patentes como instrumento de desenvolvimento tecnológico nacional,. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI: Congresso brasileiro da pós graduação em direito, Fortaleza. (artigo selecionado para o congresso, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI: Congresso brasileiro da pós graduação em direito, Fortaleza. (artigo selecionado para o congresso, 2010. v. . p. -.
Maria Edelvacy Pinto Marinho | |
| 2010 | FALCAO, M. A. ; MACHADO, Ieda. O déficit democrático do sistema tributário brasileiro: a tênue linha entre o princípio da capacidade contributiva e o princípio de vedação ao confisco.. In: XIX CONPEDI, 2010, Florianópolis-SC. Anais do XIX CONPEDI, 2010. v. I. p. 325-347.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2010 | MARTON, Ronaldo ; Bento, Cléa Mara Coutinho. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS NA LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE DE PESSOA. In: V Jornada Científica da Faculdade Novafapi, 2010, Terezina. Anais do V Jornada Científica da Faculdade Novafapi, 2010. v. . p. -.
Ronaldo Lindimar José Marton | |
| 2010 | FARIA, Thaís Dumêt. A MULHER E A CRIMINOLOGIA: RELAÇÕES E PARALELOS ENTRE A HISTÓRIA DA CRIMINOLOGIA E A HISTÓRIA DA MULHER NO BRASIL. In: XIX Encontro Nacional do Conpedi, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do Conpedi, 2010. v. 19. p. 6067-6076.
Thaís Dumêt Faria | |
| 2009 | BORGES, Antônio de Moura ; MACHADO, C. P. Q.. A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO NO PROCEDIMENTO DAS CARTAS ROGATÓRIAS: A POSIÇÃO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009. v. . p. 2996-3007.
Antônio de Moura Borges | |
| 2009 | BORGES, Antônio de Moura ; OLIVEIRA, L. G. E.. O Controle das Práticas de Arbitragem Tributária Internacional. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009. v. . p. 4813-4835.
Antônio de Moura Borges | |
| 2009 | MEIER JÚNIOR, Erich. Violência, Segurança Pública e Acesso a Justiça. In: II Ciclo de Estudos da Ouvidoria de Polícia: Direitos Humanos e Sociedade, 2009, Belo Horizonte - MG. Anais do II Ciclo de Estudos da Ouvidoria de Polícia: Direitos Humanos e Sociedade, 2009. v. . p. -.
Erich Meier Júnior | |
| 2009 | GICO Jr., Ivo T.. Notas sobre a Metodologia e Epistemologia da Análise Econômica do Direito. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009. v. . p. -.
Ivo Teixeira Gico Junior | |
| 2008 | BORGES, Antônio de Moura ; KHOURY, L. J. A.. A TROCA DE INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DE TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE MATÉRIA TRIBUTÁRIA. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília - DF. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008. v. . p. 2531-2558.
Antônio de Moura Borges | |
| 2008 | BORGES, Antônio de Moura ; MACHADO, C. P. Q.. A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO COMO MEDIDA ANTIELISIVA E A VERIFICAÇÃO DE SUA CONSTITUCIONALIDADE. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília - DF. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008. v. . p. 1242-1256.
Antônio de Moura Borges | |
| 2008 | PAES, J. E. S.. Painel I - O Projeto da Fundação Estatal e suas implicações nas atividades desenvolvidas pelas Fundações de Apoio. In: XXV Encontro Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica, 2007, Cuiabá - MT. Anais do XXV Encontro Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica, 2007. v. . p. 77-82.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2008 | PAES, J. E. S.. Primeiro Fórum sobre as Instituições Federais de Ensino Superior - o TCU promove a busca de soluções. In: I Fórum sobre as Instituições Federais de Ensino Superior - O TCU promove a busca de soluções, 2007, Brasília - DF. Anais do I Fórum sobre as Instituições Federais de Ensino Superior - O TCU promove a busca de soluções, 2007. v. . p. 132-148.
José Eduardo Sabo Paes | |
| 2008 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira ; FAVARO, L. M.. A Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados de 1969 e o porquê de sua não ratificação pela República Federativa do Brasil: um problema constitucional?. In: XVII Congresso Nacional do Conpedi, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do Conpedi, 2008. v. 1. p. 2679-2702.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2008 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira ; SILVA, Lauriana de Magalhães. CONSTITUIÇÃO, GLOBALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DE INVESTIMENTOS. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasilia - DF. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008. v. 1. p. 7299-7324.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2008 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Washington Consensus and Latin America Integration: Mercosur and the Road to Regional Inconsistencies Where We Are Exactly Going? (outline). In: Jno E. Owens Memorial Conference, 2008, Dallas-Texas. Anais do Jno E. Owens Memorial Conference, 2008. v. . p. -.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2008 | FALCAO, M. A.. O mito da progressividade. In: XVII CONPEDI, 2008, Brasília-DF. Anais do XVII CONPEDI, 2008. v. . p. 0001-00025.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2008 | CHACON DE ALBUQUERQUE, Roberto. Patentes de software e de métodos de negócio: o direito europeu em transformação. In: XXVIII Seminário Nacional da Propriedade Intelectual - Inovação e desenvolvimento, 2008, São Paulo. Anais do XXVIII Seminário Nacional da Propriedade Intelectual - Inovação e desenvolvimento, 2008. v. . p. 45-49.
Roberto de Araújo Chacon de Albuquerque | |
