Ano | Produção | Detalhes |
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2016 | PAES, J. E. S. ; QUIRINO, D. M. S.. A atribuição de efeitos prospectivos ou pro futuro na declaração de inconstitucionalidade de norma tributária: reflexo no instituto da repetição de indébito.. In: V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI, 2016, Montevidéu. Anais do V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI, 2016. v. . p. 5-20. José Eduardo Sabo Paes | |
2016 | MEIRA, Liziane Angelotti ; BASTOS, R. V. F.. A NECESSIDADE DE UMA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO COMO ELEMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZA NO BRASIL. In: V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI, 2016, Montevideu. Anais do V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI, 2016. v. 1. p. 41-59. Liziane Angelotti Meira | |
2016 | MEIRA, Liziane Angelotti ; BASTOS, R. V. F.. EFICIÊNCIA, IGUALDADE E SOLIDARIEDADE NO FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO.. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF, 2016, Brasilia. Anais do XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF, 2016. v. 1. p. 5-28. Liziane Angelotti Meira | |
2016 | MEIRA, Liziane Angelotti. Direito e Realidade: a linguagem prescritiva do direito e seu impacto na sociedade. In: Teoria Geral do Direito com o tema Interpretação Jurídica: Semiótica, Textos e Normas, 2016, Veneza. Anais do Teoria Geral do Direito com o tema Interpretação Jurídica: Semiótica, Textos e Normas, 2016. v. 1. p. 1-25. Liziane Angelotti Meira | |
2016 | CORDEIRO, NEFI ; CAPELARI JR, O.. NATALIDADE E ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL: A REVISÃO NECESSÁRIA PARA UM FUTURO DE DIGNIDADE MÍNIMA ÀS CRIANÇAS FILHAS DE MÃES EM UNIDADES PRISIONAIS.. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA, 2016, CURITIBA - PR. Anais do XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA, 2016. v. . p. 176-195. Néfi Cordeiro | |
2016 | CORDEIRO, NEFI. (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI MARIA DA PENHA. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA, 2016, CURITIBA - PR. Anais do XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA, 2016. v. . p. 161-178. Néfi Cordeiro | |
2016 | SILVA, M. R. F. ; CORDEIRO, NEFI. APRESENTAÇÃO AO PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA I. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF, 2016, BRASILIA - DF. Anais do XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF, 2016. v. . p. 1-2. Néfi Cordeiro | |
2015 | RIBEIRO, Neide Aparecida. Transitando entre o passado e o futuro: a violência virtual do bullying nas escolas. In: I Congresso de Ciência e Tecnologia da PUC Goiás, 2015, Goiânia. Anais do I Congresso de Ciência e Tecnologia da PUC Goiás, 2015. v. . p. 1-20. Neide Aparecida Ribeiro | |
2015 | PALMA, Rodrigo Freitas. ; OLIVIERI, A. G.. O Universo Sócio-Jurídico na Obra de William Golding - Análise do Filme `O Senhor das Moscas (Lord of the Flies). In: Anais da Semana Jurídica do Curso de Direito da Faculdade Processus (2015/01), 2015, Brasília-DF. Anais do Anais da Semana Jurídica do Curso de Direito da Faculdade Processus (2015/01), 2015. v. 01. p. 14-21. Rodrigo Freitas Palma | |
2015 | CARVALHO, T. M. ; THOME, K. M.. Análise econômica dos títulos de crédito do agronegócio brasileiro. In: XIII Congresso anual da ABDE, 2015, Vitória-ES. Anais do XIII Congresso anual da ABDE, 2015. v. . p. -. Thiago Moreira de Carvalho | |
2015 | CARVALHO, T. M. ; THOME, K. M.. ANÁLISE ECONOMICA INSTITUCIONAL DA CRIAÇÃO DAS COMISSÕES PARA ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA INTEGRAÇÃO E SOLUÇÕES CONTROVERSAS. In: VII Congresso Anual da AMDE, 2015, Belo Horizonte. Anais do VII Congresso Anual da AMDE, 2015. v. . p. -. Thiago Moreira de Carvalho | |
2015 | CARVALHO, T. M. ; THOME, K. M.. CLASSIFICAÇÃO DO REGIME DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES E O DESENVOLVIMENTO BIOTECNOLÓGICO BRASILEIRO: UM APLICAÇÃO PELA SOCIOLOGIA ECONOMICA. In: VII Congresso Anual da AMDE, 2015, Belo Horizonte. Anais do VII Congresso Anual da AMDE, 2015. v. . p. -. Thiago Moreira de Carvalho | |
2014 | TAQUARY, Eneida Orbage de Britto ; TAQUARY, C. O. B.. COMÉRCIO DE SERES HUMANOS: A INFLUÊNCIA DA CONVENÇÃO DE PALERMO SOBRE O NOVO MODELO DE LEI PENAL BRASILEIRA. In: XXIII ENCONTRO DO CONPEDI, 2014, JOÃO PESSOA. Anais do XXIII ENCONTRO DO CONPEDI, 2014. v. . p. -. Eneida Orbage de Britto Taquary | |
2014 | TAQUARY, Eneida Orbage de Britto ; TAQUARY, C. O. B.. CRIMES CONTRA A HUMANIDADE: O OLHAR DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. In: ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI- CONSELHO NACIONALDE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2014, FLORIANOPOLIS. Anais do ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI- CONSELHO NACIONALDE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2014. v. . p. -. Eneida Orbage de Britto Taquary | |
2014 | MENDES, S. R.. Mulheres e tráfico de drogas: pontos de intersecção entre a custódia e o encarceramento em massa. In: II COLÓQUIO DE ESTUDOS FEMINISTAS E DE GÊNERO: articulações e perspectivas, 2014, Brasília. Anais do II COLÓQUIO DE ESTUDOS FEMINISTAS E DE GÊNERO: articulações e perspectivas, 2014. v. . p. 20-20. Soraia da Rosa Mendes | |
2013 | TAQUARY, ENEIDA ORBAGE DE BRITTO ; CARBONESI, J. R. R. M. ; CARBONESI, J. R. R. M. ; TAQUARY, Eneida Orbage de Britto. A IMPORTÂNCIA DO CONHECIMENTO HISTÓRICO PARA A COMPREENSÃO DO PENSAR FILOSÓFICO. In: 2 CONGRESO LATINOAMERICANO DE FILOSOFIA DE LA EDUCACION, 2013, MONTEVIDEO. Anais do 2 CONGRESO LATINOAMERICANO DE FILOSOFIA DE LA EDUCACION, 2013. v. . p. -. Eneida Orbage de Britto Taquary | |
2013 | MACHADO, Luís Fernando P.. A ARTE DE FAZER LEIS - REDAÇÃO LEGISLATIVA. In: Projeto Intercâmaras - Assembleia Legislativa de Goiás, 2013, Luziânia. Anais do Projeto Intercâmaras - Assembleia Legislativa de Goiás, 2013. v. . p. -. Luis Fernando Pires Machado | |
2013 | MACHADO, Luís Fernando P.. O LEGISLADOR MUNICIPAL TEORIA E PRÁTICA. In: Jornada de Integração Legislativa da Assembleia Legislativa do Maranhão, 2013, São Luís - MA. Anais do Jornada de Integração Legislativa da Assembleia Legislativa do Maranhão, 2013. v. 1. p. 1-190. Luis Fernando Pires Machado | |
2013 | SANTIAGO, Marcus Firmino ; FROTA, Pablo M. C. ; Machado, Rafael Freitas ; BARROSO, Ramiro F. A.. Justiça e Democracia: Uma retomada do debate acerca do controle democrático sobre decisões judiciais. In: Simpósio Nacional de Direito Constitucional da ABDConst, 2013, Curitiba. Anais do Simpósio Nacional de Direito Constitucional da ABDConst, 2013. v. 1. p. 164-199. Marcus Firmino Santiago da Silva | |
2013 | SANTIAGO, Marcus Firmino. Jurisdição Constitucional pela Via Difusa: Uma análise do quadro constitucional brasileiro. In: XXI Congresso Nacional do CONPEDI, 2013, Niteroi. Anais do XXI Congresso Nacional do CONPEDI, 2013. v. . p. 160-181. Marcus Firmino Santiago da Silva | |