| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2022 | Luis Antonio Priotto de Oliveira. ABUSO DE DIREITO COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ABUSIVO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2022 | Marcella Rabelo do Valle. A RELAÇÃO ENTRE O SER HUMANO E OS ANIMAIS DOMÉSTICOS: CARACTERÍSTICAS SOCIAIS E JURÍDICAS ACERCA DE MAUS TRATOS E ABANDONO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2022 | Marcelo Amaral de Matos. FUNDOS DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS: ASPECTOS RELEVANTES DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2022 | Marcelo Ludolf de Almeida Carvalho e Carlos Eduardo Liberati. ARRANJOS DE INCOMPATIBILIDADE HÍBRIDA: A IMPORTANCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO II DO PROJETO BEPS NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2022 | Marcelos de Andrade Fonseca e Mariana Francisca Pinto Dias. LUCRO REAL OU LUCRO ARBITRADO E O POSICIONAMENTO DO CARF QUANTO À GLOSA DE CUSTOS ACOBERTADOS POR DOCUMENTOS INIDONEOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2022 | Marcos Silva Moreira Marques. AS DECISÕES DO CARF SOBRE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ABUSIVO NA SUBVALORIZAÇÃO NO PREÇO DE VENDA SOBRE A INCIDENCIA CONCENTRADA DO PIS/COFINS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2022 | Maria Luisa Santos Martins. SERIAL KILLERS PSICOPATAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: IMPUTABILIDADE, RESSOCIALIZAÇÃO E SEUS DESAFIOS.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2022 | Mariana Alves Anjos da Silva. ANÁLISE DO INSTITUTO DA MEDIDA DE SEGURANÇA ENQUANTO SANÇÃO PENAL APLICADA AO PSICOPATA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2022 | Mariana Neves, Pâmela Mirele e Yasmin Batista. ESTUDO DE CASO ALYNE PIMENTEL: APLICABILIDADE DO DIREITO EM DIAS ATUAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2022 | Maria Veronica de Souza Santos Pereira. UTILIZAÇÃO DE CLAUSULAS DE TEX SPARING E MATCHING CREDIT EM TRATADOS INTERNACIONAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2022 | Matheus Maciel Rodrigues. CRIMINALIZAÇÃO DO DESACATO: ANÁLISE DO RELATÓRIO SOBRE A COMPATIBILIDADE ENTRE LEIS DE DESACATO E A CIDH E A REPERCUSSÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E STF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2022 | Patrícia Gomes Peixoto Seixas. RESPONSABILIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NOS CASOS DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ILÍCITO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2022 | Patrícia Pereira da Silva Arratia Alonso. FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÃO: DESVIRTUAMENTO DO USO COMO ENTIDADE PATRIMONIAL NAS REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS NÃO PERMITE UTILIZAR O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO APLICÁVEL AOS FUNDOS COMO ENTIDADE DE INVESTIMENTO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2022 | Patrick Leloup. ACORDOS INTERNACIONAIS CONTRA BI TRIBUTAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2022 | Paulo Sergio da Silva e Silvio José Henkemeier. DO CARÁTER RESIDUAL DO GOODWILL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2022 | Pedro Ricardo Bernardino de Freitas e Wagner de Oliveira Fre. FIP NÃO ENTIDADES DE INVESTIMENTOS E SUAS CONSEQUENCIAS TRIBUTÁRIAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2022 | Robson Carreiro Dias. ESTUDOS SOBRE VANTAGENS, LIMITES E RISCOS NO ACORDO DE PRECIFICAÇÃO ANTECIPADO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2022 | Samara Dias Souza. O TRABALHO INFANTIL NA ERA DIGITAL: A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA NO TRABALHO DOS INFLUENCERS MIRINS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2022 | Saulo Moreira Hagge e Simone Maia Covre. TRIBUTAÇÃO DE LUCROS NO EXTERIOR E OS TRATADOS DE NÃO BI TRIBUTAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2022 | Tao Unicas Alves. O SISTEMA DE COMPLIANCE E A PRIVATIZAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
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