| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2022 | Vinicius de Souza Oliveira. DA ICONSTITUCIONALIDADE DA ADO 26 E DO ATIVISMO JUDICIAL DO STF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Guilherme Roman Borges | |
| 2022 | Wiliam Martins Ferreira. A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NOS CRIMES MILITARES PRÓPRIOS, IMPRÓPRIOS OU POR EXTENSÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Guilherme Roman Borges | |
| 2021 | Aline Dias Santos. PSICOPATIA E SEUS REFLEXOS NA POLÍTICA E NO PODER. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2021 | Amanda Rodrigues de Medeiros. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM SASOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2021 | Amanda silva da Cunha. DIREITO E LITERATURA: UMA CONVERSA TRANSIDSCIPLINAR E O IMPACTO DA OBRA MACHADIANA ?DOM CASMURRO? PARA O DIREITO PENAL NOS DIAS DE HOJE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2021 | Andréa Alves da Silva. A RETROATIVIDADE BENÉFICA DA LEI PENAL E A SUA APLICAÇÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2021 | Aniele Rodrigues da Costa. O CRIME DE ABORTO E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE: O PODER COATIVO DO ESTADO NO ÂMBITO DO EXERCÍCIO DA LIBERDADE SUBJETIVA FEMININA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Guilherme Roman Borges | |
| 2021 | Bernardo de Aragão Pina. A INFLUÊNCIA DA LEI N. 13.869 NOS LIMITES DO PODER DE POLÍCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2021 | Camila Ramos Pedrosa. O PAPEL DA L. 10639/03 NA FORMAÇÃO DA SUBJETIVIDADE DO ESTUDANTE NEGRO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2021 | Clesio Almeida da Silva. CRIMES CIBERNÉTICOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2021 | Cristoffer Lucas de Souza Lima. A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E A QUESTÃO DO SUPERENDIVIDAMENTO DE IDOSOS QUE CONTRATAM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2021 | Eduarda Rafaela de Lucena Nunes. OS TRIBUTOS À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL: COM BASE NA PROPOSTA DA REFORMA TRIBUTÁRIA VERDE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2021 | Eloisa de matos monteiro. O CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA NO ÂMBITO DA LEI 11.340/06. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2021 | Francisco Daniel Pereira de Mesquita. A RESPONSABILIDADE CIVIL E O DANO CAUSADO PELO DESCARTE INADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MEIO AMBIENTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2021 | Gabriel Arthur Fernandes Araújo. A TRANSITORIEDADE JURÍDICA COMO EXPRESSÃO DE COGNIÇÕES EMOTIVAS: UM ESTUDO ANTROPOLÓGICO DA ORIGEM DA SUBJETIVIDADE JURÍDICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2021 | Geovana Beatriz Rodrigues de Oliveira. O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL SOB A INFLUÊNCIA DOS MEIOS TECNOLÓGICOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2021 | Jordany da Silva Santos. O DIREITO À GUARDA COMPARTILHADA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E ALIMENTOS APLICADOS AOS ANIM,AIS DOMÉSTICOS NA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2021 | Lara Gabriela Galvão Sousa. HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL FEMINISTA: A RUPTURA COM O DIREITO PATRIARCAL E ASCENSÃO DO EMPODERAMENTO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2021 | Larissa Dourado Rocha. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DA VÍTIMA EM FAVOR DO AGRESSOR COMO FATOR AGRAVANTE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2021 | Layla Rhana Nunes Melo. A RELAÇÃO ENTRE O FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
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