| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2023 | Maria Rita Pires da Motta e Sousa. Análise da lei de tortura no Direito Penal brasileiro à luz dos Tratados Internacionais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Rosaldo Trevisan | |
| 2023 | Rúbia Lorrany Amaral Santos. A Imunidade Tributária dos Templos de Matriz Africana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Rosaldo Trevisan | |
| 2023 | Ana Raquel Batista de Urzeda. O reconhecimento de pessoas na jurisprudência do TJGO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito(1445320)) - Universidade Estadual de Goiás.
Vinicius Gomes de Vasconcellos | |
| 2023 | Andressa de Moraes Barros. O controle fático na homologação de colaboração premiada. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito(1445320)) - Universidade Estadual de Goiás.
Vinicius Gomes de Vasconcellos | |
| 2023 | Antonio Cano de Morais. Constitucionalidade da confissão formal no acordo de não persecução penal e seus limites de uso. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito(1445320)) - Universidade Estadual de Goiás.
Vinicius Gomes de Vasconcellos | |
| 2023 | Camylla Moreira da Paz. A verificação de voluntariedade para homologação do acordo de não persecução penal: pesquisa empírica nas varas criminais de Goiânia/GO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito(1445320)) - Universidade Estadual de Goiás.
Vinicius Gomes de Vasconcellos | |
| 2023 | Hiago Fernandes Rodrigues Silva. Cabimento do acordo de não persecução penal na Justiça Militar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito(1445320)) - Universidade Estadual de Goiás.
Vinicius Gomes de Vasconcellos | |
| 2023 | Jaqueline Santana Santos. O Papel do/a delegado/a no acordo de não persecução penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito(1445320)) - Universidade Estadual de Goiás.
Vinicius Gomes de Vasconcellos | |
| 2023 | Joceli Machado Junior. O papel da academia de polícia militar do estado de Goiás na formação do policial militar de ensino superior. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Altos Estudos em Segurança Pública-CAESP2020SSP/UEG) - Universidade Estadual de Goiás.
Vinicius Gomes de Vasconcellos | |
| 2023 | Karelley Silva Alves. Feminicídio e sua relação com a desigualdade social. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Vinicius Gomes de Vasconcellos | |
| 2023 | Larissa Cristina Vieira Trajano. Acordo de não persecução penal e controle de cláusulas propostas pelo MP. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
Vinicius Gomes de Vasconcellos | |
| 2023 | Layslla Gonçalves Bezerra. Ressocialização no sistema carcerário de Brasília. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Vinicius Gomes de Vasconcellos | |
| 2023 | Natália Belfort dos Santos. Estelionato sentimental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Vinicius Gomes de Vasconcellos | |
| 2023 | Samuel Cézar dos Santos. Regulamentação da Inteligência Artificial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Vinicius Gomes de Vasconcellos | |
| 2023 | Vitória Oliveira Lima Esteves. Cabimento do acordo de não persecução penal durante o processo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito(1445320)) - Universidade Estadual de Goiás.
Vinicius Gomes de Vasconcellos | |
| 2022 | Artur Rezende da Silva. Evolução da competência legislativa em direito ambiental no Supremo Tribunal Federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Ana Lucia Pretto Pereira | |
| 2022 | Elder Medeiro Souza Lima. Teoria do Desvio produtivo do consumidor: aplicação às relações de consumo entre passageiros e companhias aéreas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Ana Lucia Pretto Pereira | |
| 2022 | Rudson Diêgo Pereira da Silva. Da legalidade sobre adoção do nascituro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Ana Lucia Pretto Pereira | |
| 2022 | Victor Rodrigues Gerhardt. Princípio da insignificância na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Ana Lucia Pretto Pereira | |
| 2022 | AÍLA COHIM CAETANO ARARIPE. TRIBUTAÇÃO DE GASES ESTUFA NO BRASIL: perspectivas de justiça ambiental e social. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Cleucio Santos Nunes | |
