| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2023 | Ricardo Renato Krzyzanowski. A IMPORTÂNCIA DO COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES ENTRE RECEITA FEDERAL E OS ÓRGÃOS DE PERSECUÇÃO PENAL NO COMBATE A FRAUDES FISCAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | Rita Casser da. A EXIGÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DAS EIRELI ÓRFÃS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | Roberta Jungblut Hessel. A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO FORMA DE REDUÇÃO DE LITÍGIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | Rodrigo Borges Fagundes. PRESUNÇÕES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE ORIGEM NÃO COMPROVADA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | Rodrigo Brito Mendonça. REPRESENTAÇÃO FISCAL PARA FINS PENAIS (RFFP): OS EFEITOS DA MEDIDA COERCITIVA COMO INSTRUMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DE TRIBUTOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | Rodrigo Melzi. CIDADANIA E EDUCAÇÃO FISCAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | Rogério Leite Barbosa. Fragmentação fraudulenta de empresas para adesão ao Simples Nacional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | Rubens Luiz Fagundes Larrossa. A (IM)POSSIBILIDADE DE DEDUÇÃO DODEPENDENTE NA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DERENDA DA PESSOA FÍSICA POR AMBOS OS EX-CÔNJUGES QUE DETÊM GUARDACOMPARTILHADA DEFINIDA JUDICIALMENTE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | Samuel e Souza Paraense. O ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DO DIREITO E ORDEM CONSTITUCIONAL E SEUS EFEITOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | Selma Reis Oliveira. IMPACTOS DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO SOBRE A ADMINISTRACÃO TRIBUTÁRIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | Sergio Luiz Cunha Silva. A MULTA TRIBUTÁRIA QUALIFICADA E O PRINCÍPIO DO NÃO CONFISCO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | Sérvulo Bezerra Gonçalves. CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI nº 12.973/2014, APÓS ALTERAÇÕESFEITAS PELA LC 160/2017, PARA QUE AS SUBVENÇÕES PARAINVESTIMENTOS DECORRENTES DE INCENTIVOS FISCAIS DO ICMS NÃO SEJAM COMPUTADAS NA DETERMINAÇÃO DO LUCRO REAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | Susana Beatriz Alvarez Fabra. O PAGAMENTO COMO CAUSA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS COMPARATIVAMENTE COM CRIMES COMUNS CONTRA O PATRIMÔNIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | Tatiana de Oliveira Ananias Onishi. EXCLUSÃO DO ICMS (PRÓPRIO DESTACADO NA NOTA FISCAL) DA BASE DE CÁLCULO DOS CRÉDITOS DO REGIME NÃO CUMULATIVO DAS CONTRIBUIÇÕES DO PIS E DA COFINS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | Terezinha de Souza Lopes Barbosa. A PUNIBILIDADE DA PESSOA JURÍDICA COMO FORMA DE REPARAÇÃO SOCIAL PELOSCRIMES TRIBUTÁRIOS PRATICADOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | Vagner Diogo de Souza. A TRIBUTAÇÃO DAS SUBVENÇÕES ESTADUAIS PARA INVESTIMENTOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | Valéria Von Atzingen Faria. ANÁLISE DO QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO DO CANAL DE ATENDIMENTO - CHAT DA RFB. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | Vanalice Moura Moreira. Atendimento: as dificuldades de acesso aos serviços \digitais prestados pela Receita Federal do Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | Vanessa de Lima Silva. A PROCESSUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS AO CONTRIBUINTE PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília.
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| 2023 | Virgínio Ribeiro de Souza Filho. A MULTA TRIBUTÁRIA QUALIFICADA E O PRINCÍPIO DO NÃO CONFISCO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
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