Ano | Produção | Detalhes |
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2017 | José Eduardo Teixeira e Silva. Desafios da construção da Europa no Século XXI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Relações Internacionais) - Universidade Católica de Brasília. Jose Romero Pereira Junior | |
2017 | Marilize Loandra de Souza Rodrigues. A doutrina MB para a política externa da Coreia do Sul: uma análise das relações com os EUA e com a Coreia do Norte durante o governo Lee Myung-Bak. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Relações Internacionais) - Universidade Católica de Brasília. Jose Romero Pereira Junior | |
2017 | Thaís Lima Mendes. A dinâmica entre a trajetória do feminismo e a construção das agendas internacionais de desenvolvimento do direito da mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Relações Internacionais) - Universidade Católica de Brasília. Jose Romero Pereira Junior | |
2017 | Acsa Reginaldo Silva. A seletividade do IPI como instrumento de intervenção do Estado na economia: análise do mercado de consumo de veículos e tabaco, no período de 2010 a 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Centro Universitário de Anápolis. Luiz Fernando de Oliveira | |
2017 | Ana Paula Santos Freitas. Os efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em controle difuso de constitucionalidade e a coisa julgada nas relações tributárias de trato sucessivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Luiz Fernando de Oliveira | |
2017 | André Carlos Gomes de Freitas. Desafios sociais e jurídicos sobre transplantes e doações de órgãos humanos no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Luiz Fernando de Oliveira | |
2017 | Bianca de Amorim Timóteo. O ICMS Ecológico e a preservação ambiental em face do desenvolvimento econômico sustentável do Estado de Goiás. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Centro Universitário de Anápolis. Luiz Fernando de Oliveira | |
2017 | Caio Ramos Rodrigues. O exercício da autonomia sobre tratamentos terapêuticos e o apoderamento da saúde: o poder de tomar decisões sobre a própria vida e a própria morte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Luiz Fernando de Oliveira | |
2017 | Carlos Eduardo Carvalho Gabriel. A locação de bens móveis acompanhada do fornecimento de mão de obra como hipótese de incidência do ISS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Centro Universitário de Anápolis. Luiz Fernando de Oliveira | |
2017 | Danillo Machado Braz. Canabidiol como garantia do direito à saúde de pessoas com deficiências neurológicas: uma análise de entraves sociais e administrativos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Luiz Fernando de Oliveira | |
2017 | Débora Edwirges Lopes. Transplante de face: a viabilidade no Brasil mesmo sem a expressa disposição na lei 9.434/97 e os impactos éticos-legais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Luiz Fernando de Oliveira | |
2017 | Elisa Lourenço P. Silva. O instituto da Triação de bens nas uniões poliafetivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Luiz Fernando de Oliveira | |
2017 | Érika Almeida Dourado. A prisão preventiva no âmbito da violência doméstica: um estudo a partir da análise de julgados no TJDFT realizados pelo Juizado de Violência Doméstica de Taguatinga no ano de 2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Luiz Fernando de Oliveira | |
2017 | Fabiana de Lima Souza Chiareloto. Decadência Tributária: aspectos controvertidos na delimitação dos prazos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Centro Universitário de Anápolis. Luiz Fernando de Oliveira | |
2017 | Gabriel de Aguiar Batista. A subjetividade do magistrado na lei antidrogas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Luiz Fernando de Oliveira | |
2017 | Juliana Campelo Gomes de Oliveira. A não incidencia de IPVA em embarcações e aeronaves. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Centro Universitário de Anápolis. Luiz Fernando de Oliveira | |
2017 | Karollynne Meireles Ribeiro da Costa. Adoção por casais homoafetivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Luiz Fernando de Oliveira | |
2017 | Keitiane Pinheiro Lima Dell´Agnolo. A violação do princípio da separação dos poderes e da segurança jurídica no estado democrático de direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito Constitucional) - Universidade Católica de Brasília. Luiz Fernando de Oliveira | |
2017 | Layla Lorrany Braga Carvalhaes. A incidência de ICMS sobre a Energia Elétrica: discussão sobre a legalidade da cobrança nas tarifas de uso do sistema de transmissão e as tarifas de uso do sistema de distribuição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Centro Universitário de Anápolis. Luiz Fernando de Oliveira | |
2017 | Leny da Silva Carvalho. Os Códigos Tributários Municipais no Sistema Tributário Nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Centro Universitário de Anápolis. Luiz Fernando de Oliveira | |