Ano | Produção | Detalhes |
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2018 | Evelin Cristina Nicácio de Sousa. Júri sem a presença do réu: uma afronta ao princípio da ampla defesa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Luiz Fernando de Oliveira | |
2018 | Fabiana Costa Sousa. Aborto: o direito à vida em oposição à autonomia da mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Luiz Fernando de Oliveira | |
2018 | Felipe da Silva Sousa. Aborto: o direito à vida em oposição à autonomia da mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Luiz Fernando de Oliveira | |
2018 | Geso Julião Batista de Arruda Júnior. O direito do consumidor diante da vinculação da garantia legal à vida útil de produtos duráveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Luiz Fernando de Oliveira | |
2018 | Jaqueline Matos Alves. A responsabilidade civil por Fake News no Estado Democrático de Direito.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Luiz Fernando de Oliveira | |
2018 | Jessica Maryelle Resende. O Teletrabalho entre críticas, controvérsias e soluções legislativas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Pós-graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Anápolis. Luiz Fernando de Oliveira | |
2018 | Jhany Crysthina Martins de Araújo. Aborto, saúde coletiva e direitos humanos: uma análise jurídica sob o enfoque da saúde coletiva no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Luiz Fernando de Oliveira | |
2018 | Juliano Rodrigues de Souza Júnior. Direitos sociais: seus custos e o papel da Constituição Federal em um cenário de crise econômica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Luiz Fernando de Oliveira | |
2018 | Julya M. Lopes dos Santos. Aborto: o direito à vida em oposição à autonomia da mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Luiz Fernando de Oliveira | |
2018 | Larissa de Sousa Corrêa. Aborto: o direito à vida em oposição à autonomia da mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Luiz Fernando de Oliveira | |
2018 | Letícia Brasil Fernandes Costa. A reforma trabalhista entre formas e reformas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Luiz Fernando de Oliveira | |
2018 | Letícia Caetano Oliveira. O regime disciplinar diferenciado como expressão do direito penal do inimigo em Gunther Jakobs. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Luiz Fernando de Oliveira | |
2018 | Lorena Caroline Melo Pereira. A imputabilidade penal do assassino em série. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Luiz Fernando de Oliveira | |
2018 | Luciana Silva Benetti. A crise no sistema prisional brasileiro e Método APAC como alternativa ao sistema tradicional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Luiz Fernando de Oliveira | |
2018 | Luiza Alves Lima de Souza. A ineficácia das medidas protetivas da lei nº 11.340/06 e o feminicídio como possível consequência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Luiz Fernando de Oliveira | |
2018 | Luiza Santos Lacerda de Souza. O trabalho intermitente nas relações trabalhistas e suas consequências econômicas e sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Luiz Fernando de Oliveira | |
2018 | Matheus Dias Gontijo. A relativização do direito adquirido frente ao poder constituinte derivado e o entendimento do Supremo Tribunal Federal em face do julgamento das ADI 3105-DF e ADI MC 2356-SP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Luiz Fernando de Oliveira | |
2018 | Nathália de Souza Oliveira. Entre o colo e as grades: o direito das crianças que nascem no cárcere e a violação do seu direito à liberdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Luiz Fernando de Oliveira | |
2018 | Pablo Morato Martins. Ativismo judicial no STF: uma análise a partir da inclusão de requisito objetivo para progressão de regime executório condicionado ao pagamento da pena de multa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Luiz Fernando de Oliveira | |
2018 | Rafael Ferreira Feitosa dos Santos. Quando o inimigo é invisível: mecanismos de proteção jurídica internacional em caso de ataques químicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília. Luiz Fernando de Oliveira | |