Lista das Produções

Filtro: Outras Bancas Julgadoras/Direito

Ano	Produção	Detalhes
2002	A solução de conflitos na Organização Mundial do Comércio e os países em desenvolvimento. Estudo de caso ? América do Sul. 2002. Ronaldo Lindimar José Marton
2002	Cartel dos medicamentos. Estudo crítico da eficácia da defesa da concorrência no Brasil. 2002. Ronaldo Lindimar José Marton
2002	Controle difuso de constitucionalidade e Estado de Direito Democrático: as restrições ao poder geral da tutela do Judiciário no período pós-constitucional de 1988.. 2002. Ronaldo Lindimar José Marton
2002	Direito Internacional Cogente ? Jus Cogens. 2002. Ronaldo Lindimar José Marton
2002	Integração regional e convergência econômica ? o estabelecimento formal de etapas e critérios de convergência macroeconômica ? caso União Européia e Mercosul.. 2002. Ronaldo Lindimar José Marton
2002	Juizados especiais criminais e violência de gênero intrafamiliar. 2002. Ronaldo Lindimar José Marton
2002	Licitações internacionais no ordenamento jurídico brasileiro, com ênfase na observância do princípio da competitividade.. 2002. Ronaldo Lindimar José Marton
2002	O direito à educação e o sistema de cotas. 2002. Ronaldo Lindimar José Marton
2002	O direito à identidade da criança em face dos direitos fundamentais do suposto pai. 2002. Ronaldo Lindimar José Marton
2002	O Estatuto do Tribunal Penal Internacional e sua compatibilidade com a Constituição Brasleira. 2002. Ronaldo Lindimar José Marton
2002	O Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio ? uma análise do perfil de suas decisões. 2002. Ronaldo Lindimar José Marton
2002	Os efeitos da insolvência transnacional no Brasil e nos países da Comunidade Européia.. 2002. Ronaldo Lindimar José Marton
2002	Sistema de solução de controvérsias na Organização Mundial do Comércio ? O caso Bombardier x Embraer.. 2002. Ronaldo Lindimar José Marton
1999	Membro da Comissão para elaboração da Lei Orgânica da Polícia Civil. 1999. Arnaldo Siqueira de Lima
1999	Presidente da Comissão para reestruturação da Polícia Civil do Distrito Federal. 1999. Arnaldo Siqueira de Lima

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