Ano | Produção | Detalhes |
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2024 | LOPES, D. F. ; VASCONCELLOS, V. G. . Acordo de não persecução penal e controle judicial da recusa pelo Ministério Público. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. , p. -, 2024. Vinicius Gomes de Vasconcellos | |
2024 | SOUSA, A. C. ; VASCONCELLOS, V. G. . Ministério Público e discricionariedade na análise de cabimento de acordos de não perse-cução penal: estatísticas do MPGO em 2022 e 2023. REVISTA DE PROCESSO, v. , p. -, 2024. Vinicius Gomes de Vasconcellos | |
2024 | VASCONCELLOS, V. G. ; PAZ, C. M. . O controle judicial da voluntariedade para homologação do acordo de não persecução penal: pesquisa empírica nas varas criminais de Goiânia/GO. REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO, v. , p. -, 2024. Vinicius Gomes de Vasconcellos | |
2023 | DUARTE, L. R. C. ; BUONICORE, B. T. P. . UM HORIZONTE EXTRAJUDICIAL PARA O ACESSO VIRTUAL E REMOTO À JUSTIÇA.. CONPEDI, v. , p. -, 2023. Luís Roberto Cavalieri Duarte | |
2021 | DUARTE, L. R. C. . O VALOR DAS PALAVRAS NO PROCESSO PENAL. REVISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, v. , p. -, 2021. Luís Roberto Cavalieri Duarte | |
2018 | COUTINHO, Nilton Carlos de Almeida ; SILVA, E. L. . Análise do ?novo? constitucionalismo latino-americano face os direitos humanos e o estado democrático de direito. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO, v. , p. -, 2018. Nilton Carlos de Almeida Coutinho | |
2016 | PORTO, A. M. C. ; BORGES, A. M. . O exercício da cidadania fiscal. Revista de Direito Brasileira - RDB, v. , p. -, 2016. Ana Maria da Costa Porto | |
2016 | RIBEIRO, Neide Aparecida ; CALIMAN, G. . Reabilitação Criminal: o papel da educação social em processos de violência e exclusão. Interaccoes, v. , p. -, 2016. Neide Aparecida Ribeiro | |
2016 | CARVALHO, T. M. ; THOME, K. M. . ANÁLISE ECONÔMICA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO. Revista do Mestrado em Direito UCB, v. , p. -, 2016. Thiago Moreira de Carvalho | |
2015 | Gico Jr, Ivo T. ; SILVA Jr., Gilson G. ; CAVALCANTE, Bruno de S. . Padrões de Litigância em Questões Ambientais no TJAM. Revista Direito Ambiental e Sociedade ( UCS), v. , p. -, 2015. Ivo Teixeira Gico Junior | |
2015 | PAES, J. E. S. ; SANTOS, J. E. S. . STF X CIDH: ECOS DE UMA CRISE DO ESTADO E DO PRÓPRIO DIREITO. Revista Meritum, v. , p. -, 2015. José Eduardo Sabo Paes | |
2014 | TAQUARY, Eneida Orbage de Britto . `A PROTEÇÃO A PESSOA HUMANA: sistema Normativo de Proteção Global Geral e Especial`. Universitas/Jus (Impresso), v. , p. -, 2014. Eneida Orbage de Britto Taquary | |
2014 | TAQUARY, Eneida Orbage de Britto . PACTA SUNT SERVANDA: A INFLUÊNCIA DA DECISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA JURISDIÇÃO DOMÉSTICA BRASILEIRA NO CASO DE DAMIÃO XIMENES. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA, v. , p. -, 2014. Eneida Orbage de Britto Taquary | |
2014 | Oliveira, J. R. A ; ALMEIDA, W. ; JONATHAS, Fabrício. ; COSTA, T. F. M. . O PARADIGMA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR ORGÂNICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DIÁLOGOS DA CONSTRUÇÃO CONCEITUAL ESPANHOLA E BRASILEIRA. Revista de Estudos Internacionais, v. , p. -, 2014. Fabrício Jonathas Alves da Silva | |
2014 | RIBEIRO, Neide Aparecida . A corrupção como crime hediondo: o mito da repressão penal. Revista Eletrônica Direito e Política, v. , p. -, 2014. Neide Aparecida Ribeiro | |
2014 | RIBEIRO, Neide Aparecida . A (IM)possibilidade de combater a corrupção com a hediondez da conduta. Revista Eletrônica Direito e Política, v. , p. -, 2014. Neide Aparecida Ribeiro | |
2014 | RIBEIRO, Neide Aparecida . Pesquisa Jurídica: As Metodologias Ativas Como Estratégias Na Busca da Investigação Pelos Docentes e Discentes.. Direito em Ação (UCB/DF), v. , p. -, 2014. Neide Aparecida Ribeiro | |
2014 | SORRENTINO, T. B. . Imunidade das Entidades Assistenciais e Filantrópicas sem fins lucrativos após a aparente queda da reserva de lei complementar para dispor sobre a matéria (RE 636,941). Revista Dialética de Direito Tributário, v. , p. -, 2014. Thiago Buschinelli Sorrentino | |
2013 | RIBEIRO, Neide Aparecida . A trajetória da criminalidade patrimonial à luz da criminologia crítica. Direito em Ação (UCB/DF), v. , p. -, 2013. Neide Aparecida Ribeiro | |
2013 | RIBEIRO, Neide Aparecida . A trajetória da criminalidade patrimonial nas legislações brasileiras à luz da criminologia crítica. Direito em Ação (UCB/DF), v. , p. -, 2013. Neide Aparecida Ribeiro | |