Filtro: Capitulo de Livro Publicado/N.I.
| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2019 | HABLE, J.. A Imunidade Tributária do IPTU Sobre Imóveis Públicos Ocupados por Entes Imunes. In: Alberto Macedo; Rafael Rodrigues Aguirrezábal. (Org.). Gestão Tributária Municipal e Tributos Municipais. 1ed.São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2019, v. 7, p. 145-161.
José Hable | |
| 2019 | CORGOZINHO, Marcelo Moreira ; OLIVEIRA, A. A. S.. Equidade como marco ético inserido na dimensão social da bioética. In: Elisa Miranda Costa. (Org.). Bases Conceituais da Saúde. 6ed.Ponta Grossa (PR): Atena Editora, 2019, v. 6, p. 114-156.
Marcelo Moreira Corgozinho | |
| 2018 | REIS, A. L. ; MELO, G. F. ; PEREIRA, G. B. ; SAMPAIO, T. M. V.. Corpo, deficiência e inclusão. In: Osni Oliveira Noberto da Silva; Laura Emmanuela Lima Costa; Ricardo Franklin de Freitas Mussi. (Org.). Educação Física e a pessoa com deficiência. 1ed.Goiânia: Editora Kelps, 2018, v. 7, p. 153-182.
Guilherme Borges Pereira | |
| 2018 | HABLE, J.. O Sistema Tributário Nacional nos 50 Anos do CTN e os Sobreprincípios da Segurança Jurídica e Justiça Fiscal. In: Adolfo Sachsida e Erich Endrillo Santos Simas. (Org.). Reforma Tributária IPEA-OAB/DF. 1ed.Rio de Janeiro: Ipea, 2018, v. , p. 23-59.
José Hable | |
| 2018 | Kling, Danielle N. ; TEIXEIRA, LEANDRO D. ; DeBose-Scarlett, Evon M. ; Gonzalez, Claudio F.. A Network of Physiological Interactions Modulating GI Homeostasis: Probiotics, Inflammasome, mTOR. In: . (Org.). Probiotics - Current Knowledge and Future Prospects. 1ed.: InTech, 2018, v. , p. 21-.
Leandro Dias Teixeira | |
| 2018 | CORGOZINHO, Marcelo Moreira ; MONTAGNER, M. I. ; MONTAGNER, M. A.. Violência no trânsito no Brasil: A motocicleta e o mito do erro humano. In: Lídia de Oliveira Xavier; Carlos F. Dominguez Avila; Vicente Fonseca. (Org.). Direitos humanos, cidadania e violência no Brasil: Estudos interdisciplinares. 1ed.Curitba [PR].: Editora CRV., 2018, v. 6, p. 323-346.
Marcelo Moreira Corgozinho | |
| 2017 | HABLE, J.. A Súmula nº 555 do STJ e a Decadência Tributária no Lançamento por Homologação. In: MACEDO, Alberto e outros. (Org.). Gestão Tributária Municipal e Tributos Municipais. 1ed.São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2017, v. 6, p. 353-364.
José Hable | |
| 2017 | Aguiar, Julio Cesar de.. Radical behaviorism as a naturalistic, reflexive epistemology. In: Cristiano Coelho; Lauro Eugênio Guimarães Nalini. (Org.). Teoria, Pesquisa e Aplicação em Psicologia - Processos Comportamentais. 1ed.Curitiba: Appris, 2017, v. , p. 15-28.
Julio Cesar de Aguiar | |
| 2017 | PÔRTO, R. C. ; AMORIM, A. P. M. ; SANTOS, J. E. S.. Hermenêutica, Interpretação e as normas do Direito do Trabalho: apontamentos e desafios atuais. In: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida; Calcini, Ricardo. (Org.). Apontamentos sobre a reforma trabalhista: lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. 1ed.Brasilia: Editora Coutinho, 2017, v. 1, p. 7-31.
Rúbia Cristina Pôrto | |
| 2016 | HABLE, J.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA: os requisitos infraconstitucionais para o seu reconhecimento nas Instituições de Educação e de Assistência Social. In: José Eduardo Sabo Paes; Juliana Aparecida Magalhaes. (Org.). Terceiro Setor e Tributação 8. 8ed.BRASILIA: Elevação, 2016, v. 8, p. 247-265.
José Hable | |
| 2016 | HABLE, J.. A repetição do indébito do ISS quando classificado como tributo indireto. In: Sergio Luiz de Moraes Pinto e outros. (Org.). Gestão Tributária Municipal e Tributos Municipais Vol. 5. 5ed.São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2016, v. 5, p. 133-150.
José Hable | |
| 2016 | HABLE, J.. As Hipóteses de Extinção do Crédito Tributário por decurso de prazo nos 50 anos do CTN: pontos polêmicos e relevantes. In: Michel Viana. (Org.). Código Tributário Nacional Analises e Reflexões para mais 50 anos de vigência. 1ed.São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2016, v. 1, p. 295-321.
José Hable | |
| 2016 | Aguiar, J. C. de ; GOBBO, L. O.. Behavior analysis of law: a brief overview of the juxtaposition of law and radical behaviorism. In: João Cláudio Todorov. (Org.). Trends in behavior analysis. 1ed.Brasília: Technopolitik, 2016, v. 1, p. 81-103.
Julio Cesar de Aguiar | |
| 2016 | AGUIAR, Julio Cesar de. ; TABAK, B. M.. Análise Comportamental do Direito. In: Benjamin Miranda Tabak; Julio Cesar de Aguiar. (Org.). Direito, Economia e Comportamento Humano. 1ed.Curitiba: CRV, 2016, v. , p. 15-26.
Julio Cesar de Aguiar | |
| 2016 | ARRUDA, D. R. ; TABAK, B. M. ; AGUIAR, Julio Cesar de.. Considerações Jurídicas e Econômicas sobre a Contribuição de Melhoria. In: Benjamin Miranda Tabak; Julio Cesar de Aguiar. (Org.). Direito, Economia e Comportamento Humano. 1ed.Curitiba: CRV, 2016, v. 1, p. 209-232.
Julio Cesar de Aguiar | |
| 2016 | BRACCINE NETO, M. ; TABAK, B. M. ; AGUIAR, Julio Cesar de.. Aplicação da adesão automática a planos previdenciários no Brasil sob a ótica da economia comportamental. In: Benjamin Miranda Tabak; Julio Cesar de Aguiar. (Org.). Direito, Economia e Comportamento Humano. 1ed.Curitiba: CRV, 2016, v. 1, p. 397-422.
Julio Cesar de Aguiar | |
| 2016 | BRACCINE NETO, M. ; TABAK, B. M. ; AGUIAR, Julio Cesar de.. O conflito de agência na relação de controle das entidades fechadas de previdência complementar multipatrocinadas: liberdade de administração vs. supervisão dos patrocinadores. In: Benjamin Miranda Tabak; Julio Cesar de Aguiar. (Org.). Direito, Economia e Comportamento Humano. 1ed.Curitiba: CRV, 2016, v. 1, p. 265-290.
Julio Cesar de Aguiar | |
| 2016 | CHIBIAQUE, M. A. ; AGUIAR, Julio Cesar de. ; TABAK, B. M.. O consumo de drogas à luz da Análise Comportamental do Direito: o papel da variável motivação. In: Benjamin Miranda Tabak; Julio Cesar de Aguiar. (Org.). Direito, Economia e Comportamento Humano. 1ed.Curitiba: CRV, 2016, v. 1, p. 181-192.
Julio Cesar de Aguiar | |
| 2016 | CHIBIAQUE, M. A. ; TABAK, B. M. ; AGUIAR, Julio Cesar de.. Efeito da proibição sobre usuários e não usuários da maconha. In: Benjamin Miranda Tabak; Julio Cesar de Aguiar. (Org.). Direito, Economia e Comportamento Humano. 1ed.Curitiba: CRV, 2016, v. 1, p. 111-124.
Julio Cesar de Aguiar | |
| 2016 | DUARTE, A. P. ; FONSECA, C. B. G. ; SIQUEIRA, L. S. ; AGUIAR, Julio Cesar de. ; TABAK, B. M.. Análise Comportamental da aplicação do princípio da insignificância ao crime de descaminho no Brasil. In: Benjamin Miranda Tabak; Julio Cesar de Aguiar. (Org.). Direito, Economia e Comportamento Humano. 1ed.Curitiba: CRV, 2016, v. 1, p. 313-330.
Julio Cesar de Aguiar | |
