Lista das Produções

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AnoProduçãoDetalhes
2015BERGAMIN, J. F. ; TABAK, B. M. ; AGUIAR, J. C.. A eficiência das regras jurídicas do planejamento econômico brasileiro quanto à gestão sustentável dos recursos hídricos: uma visão da análise econômica do direito. In: Benjamin Miranda Tabak; Julio Cesar de Aguiar. (Org.). Análise econômica do direito: uma abordagem aplicada. 1ed.Porto Alegre: Núria Fabris, 2015, v. , p. 203-220.
Julio Cesar de Aguiar
2015BRITO, M. F. ; TABAK, B. M. ; AGUIAR, Julio Cesar de.. Análise econômica do mecanismo de acolhida humanitária. In: Benjamin Miranda Tabak; Julio Cesar de Aguiar. (Org.). O Ministério Público e os desafios do Século XXI: uma abordagem juseconômica. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. 1, p. 445-462.
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2015CARVALHO, C. T. ; AGUIAR, J. C. ; TABAK, B. M.. As possíveis razões da queda de interesse da população pelo programa nota legal, segundo a análise econômica do direito. In: Benjamin Miranda Tabak; Julio Cesar de Aguiar. (Org.). Análise econômica do direito: uma abordagem aplicada. 1ed.Porto Alegre: Núria Fabris, 2015, v. , p. 159-174.
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2015CHIBIAQUE, M. A. ; AGUIAR, J. C. ; TABAK, B. M.. Análise Econômica do Direito e Mercado de Drogas: algumas reflexões sobre a política repressiva. In: Benjamin Miranda Tabak; Julio Cesar de Aguiar. (Org.). Análise econômica do direito: uma abordagem aplicada. 1ed.Porto Alegre: Núria Fabris, 2015, v. , p. 43-62.
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2015COELHO, R. ; TABAK, B. M. ; AGUIAR, Julio Cesar de.. A não discriminação, a vulnerabilidade feminina e as políticas baseadas na análise econômica do direito. In: Benjamin Miranda Tabak; Julio Cesar de Aguiar. (Org.). O Ministério Público e os desafios do Século XXI: uma abordagem juseconômica. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. 1, p. 373-400.
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2015CORREIA, A. K. G. M. ; AGUIAR, J. C. ; TABAK, B. M.. O comportamento da sociedade frente à insegurança do ativismo judicial. In: Benjamin Miranda Tabak; Julio Cesar de Aguiar. (Org.). Análise econômica do direito: uma abordagem aplicada. 1ed.Porto Alegre: Núria Fabris, 2015, v. , p. 221-2236.
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2015COSTA, M. S. C. B. ; TABAK, B. M. ; AGUIAR, Julio Cesar de.. O exame da Emenda Constitucional nº 81/2014 à luz da análise econômica do direito: expropriação de imóveis e combate ao trabalho escravo. In: Benjamin Miranda Tabak; Julio Cesar de Aguiar. (Org.). O Ministério Público e os desafios do Século XXI: uma abordagem juseconômica. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. 1, p. 425-444.
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2015DINIZ JUNIOR, J. C. ; TABAK, B. M. ; AGUIAR, J. C.. Aficiência das decisões judiciais na área de saúde envolvendo unidades de terapia intensiva sob o prisma da análise econômica do direito. In: Benjamin Miranda Tabak; Julio Cesar de Aguiar. (Org.). Análise econômica do direito: uma abordagem aplicada. 1ed.Porto Alegre: Núria Fabris, 2015, v. , p. 143-158.
Julio Cesar de Aguiar
2015DUARTE, A. P. ; TABAK, B. M. ; AGUIAR, Julio Cesar de.. O controle da letalidade policial. In: Benjamin Miranda Tabak; Julio Cesar de Aguiar. (Org.). O Ministério Público e os desafios do Século XXI: uma abordagem juseconômica. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. 1, p. 351-371.
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2015FERREIRA FILHO, P. S. ; TABAK, B. M. ; AGUIAR, Julio Cesar de.. Regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente: uma solução eficiente?. In: Benjamin Miranda Tabak; Julio Cesar de Aguiar. (Org.). O Ministério Público e os desafios do Século XXI: uma abordagem juseconômica. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. 1, p. 219-263.
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2015FONSECA, C. B. G. ; TABAK, B. M. ; AGUIAR, Julio Cesar de.. A colaboração premiada compensa?. In: Benjamin Miranda Tabak; Julio Cesar de Aguiar. (Org.). O Ministério Público e os desafios do Século XXI: uma abordagem juseconômica. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. , p. 19-53.
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2015FRANCO, C. R. L. ; TABAK, B. M. ; AGUIAR, Julio Cesar de.. A atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho escravo contemporâneo. In: Benjamin Miranda Tabak; Julio Cesar de Aguiar. (Org.). O Ministério Público e os desafios do Século XXI: uma abordagem juseconômica. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. 1, p. 157-184.
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2015GONCALVES, A. A. M. ; TABAK, B. M. ; AGUIAR, J. C.. Doações de terceiros e a ação penal nº 470 do STF. In: Benjamin Miranda Tabak; Julio Cesar de Aguiar. (Org.). Análise econômica do direito: uma abordagem aplicada. 1ed.Porto Alegre: Núria Fabris, 2015, v. , p. 237-247.
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2015HESSEL, C. E. ; TABAK, B. M. ; AGUIAR, Julio Cesar de.. O litígio estratégico à luz da teoria econômica da litigância. In: Benjamin Miranda Tabak; Julio Cesar de Aguiar. (Org.). O Ministério Público e os desafios do Século XXI: uma abordagem juseconômica. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. 1, p. 137-155.
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2015LIMA, C. E. A. ; TABAK, B. M. ; AGUIAR, Julio Cesar de.. Vulnerabilidade laboral: a necessária intensificação do desestímulo à utilização de vulneráveis nas práticas ilícitas trabalhistas. In: Benjamin Miranda Tabak; Julio Cesar de Aguiar. (Org.). O Ministério Público e os desafios do Século XXI: uma abordagem juseconômica. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. 1, p. 321-350.
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2015LOBATO NETO, L. L. ; TABAK, B. M. ; AGUIAR, J. C.. Análise Econômica dos Custos de Transação nos processos de modalidades licitatórias para aquisições de bens e contratações de obras e serviços. In: Benjamin Miranda Tabak; Julio Cesar de Aguiar. (Org.). Análise econômica do direito: uma abordagem aplicada. 1ed.Porto Alegre: Núria Fabris, 2015, v. , p. 13-42.
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2015MARTINS, L. A. V. N. ; AGUIAR, J. C. ; TABAK, B. M.. Transição do ICMS do e-commerce da origem para o destino - eficiência sob a análise econômica do direito. In: Benjamin Miranda Tabak; Julio Cesar de Aguiar. (Org.). Análise econômica do direito: uma abordagem aplicada. 1ed.Porto Alegre: Núria Fabris, 2015, v. , p. 187-203.
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2015MULLER, F. S. ; TABAK, B. M. ; AGUIAR, Julio Cesar de.. A eficiência preventiva da reparação civil de danos ambientais. In: Benjamin Miranda Tabak; Julio Cesar de Aguiar. (Org.). O Ministério Público e os desafios do Século XXI: uma abordagem juseconômica. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. 1, p. 55-77.
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2015NARDI, R. P. ; TABAK, B. M. ; AGUIAR, Julio Cesar de.. Obrigatoriedade da ação penal pública: a eficiência como garante da tutela do interesse público. In: Benjamin Miranda Tabak; Julio Cesar de Aguiar. (Org.). O Ministério Público e os desafios do Século XXI: uma abordagem juseconômica. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. 1, p. 265-293.
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2015PROLA JUNIOR, C. H. ; TABAK, B. M. ; AGUIAR, Julio Cesar de.. Gestão Pública Temerária como hipótese de improbidade administrativa: possibilidade e efeitos na prevenção e no combate à corrupção. In: Benjamin Miranda Tabak; Julio Cesar de Aguiar. (Org.). O Ministério Público e os desafios do Século XXI: uma abordagem juseconômica. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. 1, p. 79-112.
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