Ano | Produção | Detalhes |
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2010 | RIBEIRO, Diaulas Costa. O princípio acusatório e o devido processo penal. Porto Alegre, 2010. Diaulas Costa Ribeiro | |
2010 | GICO Jr., Ivo T.. Regulatory Tobacco Tax Framework. Belo Horizonte, 2010. Ivo Teixeira Gico Junior | |
2010 | PAES, J. E. S.. Terceiro Setor e Tributação 3 (Prefácio, Posfácio/Prefácio). Brasília/DF, 2010. José Eduardo Sabo Paes | |
2010 | ABRÃO, P. ; SANTOS, B. S. ; MACDOWELL SANTOS, M. C. ; TORELLY, M. D.. Os caminhos das democracias e as memórias políticas. Brasília/Coimbra, 2010. Marcelo Dalmás Torelly | |
2010 | ABRÃO, Paulo.. Prefácio. São Paulo, 2010. Paulo Abrão Pires Junior | |
2010 | SANTOS, B. S. ; ABRÃO, Paulo. ; SANTOS, C. M. ; TORELLY, M. D.. Os caminhos das democracias e as memórias políticas. Brasília/Coimbra, 2010. Paulo Abrão Pires Junior | |
2009 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Preafácio à obra Direito Tributário Virtual: a concorrência no comércio eletrônico. Franca -SP, 2009. Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
2008 | BORGES, Antônio de Moura. Tribunal Penal Internacional & a EC 45/04 (Sistema Normativo Brasileiro). Curitiba - PR, 2008. Antônio de Moura Borges | |
2008 | NUNES, A. ; PAES, J. E. S.. Prefácio à 2º edição. São Paulo, 2008. José Eduardo Sabo Paes | |
2008 | PAES, J. E. S.. Terceiro Setor e Tributação 2.. Brasília/DF, 2008. José Eduardo Sabo Paes | |
2008 | GODOY, A. S. M. ; FALCAO, M. A.. O modelo fiscal no Período Joanino (1808-1822): ensaio sobre a história da tributação no Brasil. Brasília-DF, 2008. Maurin Almeida Falcao | |
2006 | NUNES, A. ; PAES, J. E. S.. PREFACIO A 1ª EDIÇÃO. SAO PAULO, 2006. José Eduardo Sabo Paes | |
2006 | PAES, J. E. S.. Terceiro Setor e Tributação.. Brasília/DF, 2006. José Eduardo Sabo Paes | |
2005 | BORGES, Antônio de Moura. Sigilo Bancário: Obtenção de Informações pela Administração Tributária Federal. Rio de Janeiro, 2005. Antônio de Moura Borges | |
2004 | BORGES, Antônio de Moura. Ordem Econômica Constitucional e Direito Antitruste. Porto Alegre, 2004. Antônio de Moura Borges | |
2004 | BORGES, Antônio de Moura. União Européia: Processo de Construção e Natureza Jurídica. Brasília, 2004. Antônio de Moura Borges | |
2003 | FALCAO, M. A.. Reforma tributária - Mercosul & União Européia. Curitiba, 2003. Maurin Almeida Falcao | |
2000 | BORGES, Antônio de Moura. Limitações constitucionais ao poder de tributar e tratados internacionais. Belo Horizonte, 2000. Antônio de Moura Borges | |