Lista das Produções

Filtro: Capitulo de Livro Publicado em 2018
AnoProduçãoDetalhes
2018FREITAS, M. H. ; FUKUDA, C. C. ; ALVES, V. P. ; GOMES, L.. Religiosity and Attitude in the Face of Death in Brazilian Elderly. In: PANDE, R. & VAN DER WEIDE, T.. (Org.). Handbook of Research on Multicultural Perspectives on Gender and Aging. 1ed.Hershey: IGI, 2018, v. 1, p. 53-68.
Marta Helena de Freitas
2018FREITAS, M. H.. Relevância do estudo da religião para o estudante de Psicologia. In: A. E. ANTÚNEZ; G. SAFRA. (Org.). Psicologia Clínica - da graduação à pós-graduação. 1ed.São Paulo: Atheneu, 2018, v. 1, p. 273-280.
Marta Helena de Freitas
2018FOLLADOR, G. B. ; VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. Cooperativas - Aspectos Tributários. In: Alfredo de Assis Gonçalves Neto. (Org.). Sociedades Cooperativas. 1ed.São Paulo: Lex, 2018, v. 1, p. 303-360.
Maurício Dalri Timm do Valle
2018PASINATTO, A. P. ; VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. Arbitrabilidade da matéria tributária: seria a arbitragem tributária a ferramenta necessária para cortar a última cabeça da Hidra de Lerna?. In: Francisco Nicolau Domingos. (Org.). Justiça Tributária - um novo roteiro. 1ed.Lisboa: Rei dos Livros, 2018, v. 1, p. 301-321.
Maurício Dalri Timm do Valle
2018TIMM DO VALLE, MAURÍCIO DALRI ; CELLA, J. R. G.. Teoria do direito de Eugenio Bulygin. In: Bruno Torrano; José Emílio Medauar Ommati. (Org.). O positivismo jurídico no século XXI. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 35-70.
Maurício Dalri Timm do Valle
2018TIMM DO VALLE, MAURÍCIO DALRI ; PASINATTO, A. P.. O princípio da capacidade contributiva como manifestação da dignidade em matéria tributária. In: Carmen Mariana Santos de Barros; Gabriel Vargas Ribeiro da Fonseca. (Org.). O princípio da dignidade humana. 1ed.Curitiba: Editora Íthala, 2018, v. 1, p. 179-206.
Maurício Dalri Timm do Valle
2018VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO ; PASINATTO, A. P.. Arbitragem tributária no Brasil e o interesse público: um novo mito da caverna?. In: Francisco Nicolau Domingos. (Org.). Justiça Tributária - um novo roteiro. 1ed.Lisboa: Rei dos Livros, 2018, v. 1, p. 283-300.
Maurício Dalri Timm do Valle
2018FALCAO, M. A. ; HALIK, ALINE ROBERTA. O tributo e a economia política clássica.. In: Antonio Oneildo Ferreira; Rossini Corrêa. (Org.). Anais do Seminário do Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão-UFMA.. 1ed.Brasília: Conselho Federal da OAB, 2018, v. 01, p. 147-167.
Maurin Almeida Falcao
2018FALCAO, M. A.. Le partage de la compétence en matière de contrôle fiscal dans le fédéralisme brésilien: facteur de conflits?. In: Thierry Lambert.. (Org.). Revue Européene et Internationale de Droit Fiscal.. 1ed.Bruxelles: Bruylant, 2018, v. 1, p. 38-44.
Maurin Almeida Falcao
2018Milton Rocha Moraes ; SOUZA, L. H. R. ; MESSIAS, C. M. ; SANTIAGO, J. W. V.. Nível de atividade física e percepção da qualidade de vida em idosas. In: Berta Leni Costa Cardoso; Cláudio Bispo de Almeida; Elaine de Oliveira Souza Fonseca. (Org.). Estilo de Vida e Saúde no Contexto Baiano. 1aed.Goiânia: Editora Kelps, 2018, v. , p. 51-.
Milton Rocha de Moraes
2018CORDEIRO, NEFI. O PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - ENFOQUE DA DEFESA TÉCNICA NA PERSECUÇÃO CRIMINAL. In: Sidney Guerra, José Barroso Filho, Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr. (Org.). 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil: da teoria constitucionalista aos Tribunais Superiores.. 1ed.Curitiba: Instituto Memória. Centro de Estudos da Contemporaneidade, 2018, v. , p. 236-263.
Néfi Cordeiro
2018CORDEIRO, NEFI. Sigilo profissional. In: Conselho Federal de Medicina. (Org.). Medicina, direito: responsabilidade civil, judicialização da saúde, sigilo profissional, genética, violência contra a mulher e dignidade na morte. Reflexões e conferências do VII Congresso Brasileiro de Direito Médico. 1ed.Brasília: Conselho Federal de Medicina, 2018, v. , p. 103-124.
Néfi Cordeiro
2018SARAIVA FILHO, O. O. P.. A aplicação do princípio da progressividade em tributo sem explícita autorização constitucional: exame da constitucionalidade da fixação de alíquotas progressivas de contribuição previdenciária. In: Gustavo Lama Murici; Oscar Valente Cardoso; Raphael Silva Rodrigues. (Org.). Estudos de direito processual tributário e em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. 1ed.Belo Horizonte: D`Plácido, 2018, v. , p. 909-933.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
2018SARAIVA FILHO, O. O. P.. A imunidade dos livros e periódicos digitais e seu suporte de fixação à luz da jurisprudência do STF. In: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho. (Org.). A imunidade do livro digital e do seu suporte de fixação. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 27-53.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
2018SARAIVA FILHO, O. O. P.. Imposto sobre a propriedade territorial e predial urbana - IPTU. In: Nascimento, Carlos Valder do; Di Pietro, Maria Sylvia Zanella; Mendes, Gilmar Ferreira. (Org.). Tratado de Direito Municipal. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 873-905.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
2018PEREIRA, P. P. ; ARENHART, S. C.. Precedentes e casos repetitivos. por que não se pode confundir precedentes com as técnicas do CPC para solução de litigância de massa?. In: SARLET, Ingo Wolfgang; JOBIM, Marco Felix. (Org.). Precedentes judiciais: diálogos transnacionais. 1ed.Florianópolis: tirant to blanch, 2018, v. , p. 169-204.
Paula Pessoa Pereira
2018PEREIRA, P. P.. Constitucionalismo brasileiro e a regra de julgamento para as decisões do Supremo Tribunal Federal: maioria ou supermaioria?. In: BARBOZA, Estefânia de Queiroz; FACHIN, Melina Girardi; PETER, Christine. (Org.). Constitucionalismo feminista. 1ed.Salvador: Editora Juspodivm, 2018, v. , p. 119-152.
Paula Pessoa Pereira
2018MARSIGLIO, A. A. ; KOGAWA, E. M. ; AMARAL, L. D. ; ANDRADE, R. S. ; BARBOSA, R. E. S.. Cap. 20: Doenças Endócrino Metabólicas ? Diabetes mellitus. In: Varellis, Maria Lucia Zarvos. (Org.). Odontologia Hospitalar. 1ªed.São Paulo: Quintessence, 2018, v. 1, p. 227-246.
Rafaela Sabino e Andrade
2018PALO, R. M. ; PASSOS, RL ; MARTINS, M. D. ; CONCEICAO, E. N.. Inter-relação dos tratamentos restauradores com a polpa. In: Ewerton Nocchi Conceição. (Org.). Dentística Saúde e Estética. 3ed.São Paulo: Quintessence, 2018, v. , p. 141-160.
Raquel Lanna Passos
2018PASSOS, RAQUEL ; FONSECA, R. B. ; SANTOS, G. O. ; MARTINS, L. M. ; MANAUTA, J. ; CALIXTO, R. ; EUSTAQUIO, J. ; OTTOBONI, T. ; SILVA JUNIOR, M. E. ; HIDALGO, R. C. ; ALTO, R. M.. Resinas Compostas: possibilidades e Técnicas. In: Raphael Monte Alto e Colaboradores. (Org.). Reabilitação Estética Anterior: o passo a passo da rotina clínica. 1ed.Nova Odessa: Napoleão, 2018, v. 1, p. 222-259.
Raquel Lanna Passos
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