Lista das Produções

Filtro: Artigo Publicado em 2018
AnoProduçãoDetalhes
2018SARAIVA FILHO, O. O. P.. A exigência do ICMS sobre programas de computador. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 988, p. 321-328, 2018.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
2018SARAIVA FILHO, O. O. P.. A incidência do IR na fonte na remessa de juros para exterior por ente imune na condição de responsável substituto: análise do art. 11 do Decreto-Lei nº 401/1968. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 92, p. 75-88, 2018.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
2018SARAIVA FILHO, O. O. P.. Escólio sobre decisões do STF relativas à incidência di IPTU sobre imóveis públicos arrendados para fins empresariais e os seus eventuais desdobramentos. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 93, p. 53-74, 2018.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
2018SARAIVA FILHO, O. O. P.. Exame da constitucionalidade da fixação de alíquotas progressivas da contribuição previdenciária do servidor público federal. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 91, p. 53-72, 2018.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
2018SARAIVA FILHO, O. O. P.. STJ-REsp 1.480.918/RS - Comentário: Entidade de assistência social, embora imune, na condição de responsável tributário substituto, deve recolher o imposto retido na fonte devido por contribuinte, terceiro residente no exterior, não podendo este usufruir de benefício tributário personalíssimo.0. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 991, p. 665-737, 2018.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
2018DRAGER, LUCIANO F. ; LORENZI-FILHO, GERALDO ; CINTRA, FATIMA DUMAS ; PEDROSA, RODRIGO P. ; BITTENCOURT, LIA R. A. ; POYARES, DALVA ; CARVALHO, CAROLINA GONZAGA ; MOURA, SONIA MARIA G. P. TOGEIRO ; SANTOS-SILVA, ROGERIO ; BRUIN, PEDRO F. C. DE ; GEOVANINI, GLAUCYLARA R. ; ALBUQUERQUE, FELIPE N. ; OLIVEIRA, WERCULES ANTONIO ALVES DE ; MOREIRA, GUSTAVO A. ; UENO, LINDA MASSAKO ; NERBASS, FLÁVIA BAGGIO ; RONDON, MARIA URBANA PINTO BRANDÃO ; BARBOSA, ELINE ROZÁRIA FERREIRA ; BERTOLAMI, ADRIANA ; PAOLA, ANGELO AMATO VINCENZO DE ; MARQUES, BETÂNIA BRAGA SILVA ; RIZZI, CAMILA FUTADO ; NEGRÃO, CARLOS EDUARDO ; UCHÔA, CARLOS HENRIQUE GOMES ; MAKI-NUNES, CRISTIANE ; MARTINEZ, DENIS ; FERNÁNDEZ, EDMUNDO ARTEAGA ; MAROJA, FABRIZIO U. ; ALMEIDA, FERNANDA R. ; TROMBETTA, IVANI C. ; STORTI, LUCIANA J. ; BORTOLOTTO, LUIZ APARECIDO ; MELLO, MARCO TÚLIO DE ; BORGES, MELANIA APARECIDA ; ANDERSEN, MONICA LEVY ; PORTILHO, NATANAEL DE PAULA ; MACEDO, PAULA ; ALVES, ROSANA ; TUFIK, SERGIO ; FAGONDES, SIMONE C. ; RISSO, THAÍS TELLES. 1º Posicionamento Brasileiro sobre o Impacto dos Distúrbios de Sono nas Doenças Cardiovasculares da Sociedade Brasileira de Cardiologia. Arquivos Brasileiros de Cardiologia, v. 111, p. 290-, 2018.
Paula Gonçalves Macedo
2018PEREIRA, P. P. ; MOREIRA, E. B.. Art. 30 da LINDB - O dever público de incrementar a segurança jurídica. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, v. 277, p. 243-274, 2018.
Paula Pessoa Pereira
2018PEREIRA, P. P.. Qual a melhor regra de decisão para a jurisdição constitucional: maiorias ou supermaiorias? Uma velha discussão não tão conhecida na história constitucional. REVISTA DE PROCESSO COMPARADO, v. 7, p. 281-317, 2018.
Paula Pessoa Pereira
2018ALVES, ANDRÉ LUÍZ ; PESSOA, MARCIO SOLINO ; DE SOUZA, PAULO EDUARDO NARCIZO ; PARTELLI, FÁBIO LUÍS ; MOSCON, PAULO SÉRGIO ; DA SILVA, EDSON CORREA ; GUIMARÃES, ANDRÉ OLIVEIRA ; MUNIZ, EDUARDO PERINI ; PINHEIRO, PATRÍCIA FONTES ; BORÉM, FLÁVIO MEIRA ; MORAIS, PAULO CÉSAR. Influence of Environmental and Microclimate Factors on the Coffee Beans Quality (C. canephora): Correlation between Chemical Analysis and Stable Free Radicals. AGRICULTURAL SCIENCES, v. 09, p. 1173-1187, 2018.
Paulo Cesar de Morais
2018ATOCHE-MEDRANO, J.J. ; LEÓN-FELIX, L. ; FARIA, F.S.E.D.V. ; RODRÍGUEZ, A.F.R. ; CUNHA, R.M. ; ARAGÓN, F.H. ; SOUSA, M.H. ; COAQUIRA, J.A.H. ; AZEVEDO, R.B. ; MORAIS, P.C.. Magnetite-based nanobioplatform for site delivering Croton cajucara Benth essential oil. MATERIALS CHEMISTRY AND PHYSICS, v. 207, p. 243-252, 2018.
Paulo Cesar de Morais
2018CATALÁN, JULIA ; FASCINELI, MARIA LUIZA ; POLITAKOS, NIKOLAOS ; HARTIKAINEN, MIRA ; GARCIA, MÔNICA PEREIRA ; CÁCERES-VÉLEZ, PAOLIN ROCIO ; MORENO, CARLOS ; SILVA, SEBASTIÃO WILLIAN DA ; MORAIS, PAULO CÉSAR ; NORPPA, HANNU ; MOYA, SERGIO E. ; AZEVEDO, RICARDO BENTES. In vivo toxicological evaluation of polymer brush engineered nanoceria: impact of brush charge. Nanotoxicology, v. 13, p. 1-21, 2018.
Paulo Cesar de Morais
2018DA SILVA ANDRADE, DANIEL ; DA SILVA RÊGO, JOÃO HENRIQUE ; CESAR MORAIS, PAULO ; FRÍAS ROJAS, MOISÉS. Chemical and mechanical characterization of ternary cement pastes containing metakaolin and nanosilica. CONSTRUCTION AND BUILDING MATERIALS, v. 159, p. 18-26, 2018.
Paulo Cesar de Morais
2018GANASSIN, RAYANE ; HORST, FREDERICO HILLESHEIM ; CAMARGO, NICHOLLAS SERAFIM ; CHAVES, SACHA BRAUN ; MORAIS, PAULO CÉSAR ; MOSINIEWICZ-SZABLEWSKA, EWA ; SUCHOCKI, PIOTR ; FIGUEIRÓ LONGO, JOÃO PAULO ; AZEVEDO, RICARDO BENTES ; MUEHLMANN, LUIS ALEXANDRE. Selol nanocapsules with a poly(methyl vinyl ether-co-maleic anhydride) shell conjugated to doxorubicin for combinatorial chemotherapy against murine breast adenocarcinoma in vivo. Artificial Cells Nanomedicine and Biotechnology, v. 46, p. 1-7, 2018.
Paulo Cesar de Morais
2018GANASSIN, RAYANE ; SOUZA, LUDMILLA REGINA DE ; PY-DANIEL, KAREN RAPP ; LONGO, JOÃO PAULO FIGUEIRÓ ; COELHO, JANAÍNA MOREIRA ; RODRIGUES, MOSAR CORREA ; JIANG, CHENG-SHI ; GU, JINSONG ; MORAIS, PAULO CÉSAR DE ; MOSINIEWICZ-SZABLEWSKA, EWA ; SUCHOCKI, PIOTR ; BÁO, SÔNIA NAIR ; AZEVEDO, RICARDO BENTES ; MUEHLMANN, LUIS ALEXANDRE. Decoration of a Poly(methyl vinyl ether-co-maleic anhydride)-Shelled Selol Nanocapsule with Folic Acid Increases Its Activity Against Different Cancer Cell Lines In Vitro. JOURNAL OF NANOSCIENCE AND NANOTECHNOLOGY, v. 18, p. 522-528, 2018.
Paulo Cesar de Morais
2018GOMES, BRB ; FIRMINO, M ; JORGE, JS ; FERREIRA, MLO ; RODOVALHO, TM ; SOUZA, GEP ; MORAIS, PAULO CESAR ; SOUZA, MV ; SOUZA, P. E. N. ; VEIGA-SOUZA, FABIANE HIRATSUKA. Increase of reactive oxygen species in different tissues during lipopolysaccharide-induced fever and antipyresis: an electron paramagnetic resonance study. FREE RADICAL RESEARCH, v. 52, p. 351-361, 2018.
Paulo Cesar de Morais
2018GUIMARÃES, PAULO CELSO LEVENTI ; FRANÇA, EDUARDO LUZIA ; RANÇA, ADENILDA CRISTINA HONÓRIO ; AZEVEDO, RICARDO BENTES DE ; MORAIS, PAULO CESAR ; SILVA, SEBASTIÃO WILLIAM DA. Polyethyleneglycol nanoparticles adsorbed to glycine as a bioengineered neomaterial for application in inflammatory processes. INTERNATIONAL JOURNAL OF ADVANCED ENGINEERING RESEARCH AND SCIENCE, v. 5, p. 10-16, 2018.
Paulo Cesar de Morais
2018LEVENTI GUIMARÃES, PAULO C. ; DA SILVA, JAQUELINE RODRIGUES ; DE AZEVEDO, RICARDO BENTES ; MORAIS, PAULO CESAR ; DA SILVA, SEBASTIÃO WILLIAM. Fabrication and characterization of glycine-loaded PEG nanoparticles for drug delivering: A comprehensive SERS study. APPLIED SURFACE SCIENCE, v. 450, p. 396-403, 2018.
Paulo Cesar de Morais
2018MANTILLA, J. ; FÉLIX, L.LEÓN ; RODRIGUEZ, M.A. ; ARAGON, F.H. ; MORAIS, P.C. ; COAQUIRA, J.A.H. ; KUZMANN, E. ; DE OLIVEIRA, A.C. ; GONZALEZ, I. ; MACEDO, W.A.A. ; GARG, V.K.. Washing effect on the structural and magnetic properties of NiFe 2 O 4 nanoparticles synthesized by chemical sol-gel method. MATERIALS CHEMISTRY AND PHYSICS, v. 213, p. 295-304, 2018.
Paulo Cesar de Morais
2018MEDRANO, J.J.A. ; ARAGÓN, F.F.H. ; LEON-FELIX, L. ; COAQUIRA, J.A.H. ; RODRÍGUEZ, A.F.R. ; FARIA, F.S.E.D.V. ; SOUSA, M.H. ; OCHOA, J.C. MANTILLA ; MORAIS, P.C.. Evidence of particle-particle interaction quenching in nanocomposite based on oleic acid-coated Fe 3 O 4 nanoparticles after over-coating with essential oil extracted from Croton cajucara Benth. JOURNAL OF MAGNETISM AND MAGNETIC MATERIALS, v. 466, p. 359-367, 2018.
Paulo Cesar de Morais
2018MOSINIEWICZ-SZABLEWSKA, EWA ; CLAVIJO, ANTONIA ; CASTILHO, ANA ; PATERNO, LEONARDO ; PEREIRA-DA-SILVA, MARCELO A. ; WI`CKOWSKI, JAROS`AW ; SOLER, MARIA A. G. ; MORAIS, PAULO CESAR. Magnetic studies of layer-by-layer assembled polyvinyl alcohol/iron oxide nanofilms. PHYSICAL CHEMISTRY CHEMICAL PHYSICS, v. 20, p. 26696-26709, 2018.
Paulo Cesar de Morais