| Ano | Produção | Detalhes |
|---|
| 2016 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer em avaliação de artigo submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI.. 2016.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2016 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer em avaliação para a Revista RDIET. 2016.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2016 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer em processo de DBBR - Revista Brasileira de Direito. 2016.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2016 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer em processo de revisão DBPR para Revista Quaestio Juris. 2016.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2016 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. PARECER EM PROJETO DA Universidade do Estado de Mato Grosso. 2016.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2016 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer em submissão de artigo da Revista da Procuradoria-Geral do BACEN(RPGBC). 2016.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2016 | VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer para publicação de artigo - Revista Brasileira de Direito - IMED. 2016.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | |
| 2016 | FALCAO, M. A.. Administração tributária à luz da nova administração pública.. 2016.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2016 | FALCAO, M. A.. A insegurança jurídica do contencioso administrativo tributário estadual: o caso da aplicação da Súmula nº 166 nas saídas por transferência de mercadoria.. 2016.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2016 | FALCAO, M. A.. As dissonâncias da autonomia federativa tributária: uma análise da tributação sobre a propriedade de embarcações e aeronaves no Brasil.. 2016.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2016 | FALCAO, M. A.. Definindo o órgão estadual mais adequado para apurar e inscrever a dívida ativa dos créditos de origem tributária.. 2016.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2016 | FALCAO, M. A.. Estudo de caso do Conselho de Planejamento e controle da ação fiscal (CPCAF) da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco.. 2016.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2016 | FALCAO, M. A.. Imposto de importação e tutela ao meio ambiente: uma análise do café em cápsula.. 2016.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2016 | FALCAO, M. A.. Imunidade tributária das entidades sem fins lucrativos quanto às contribuições para a seguridade social.. 2016.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2016 | FALCAO, M. A.. Integração dos controles de fiscalização do ICMS sobre prestação de serviços de transporte multimodal de cargas: estudo de caso envolvendo a contratação de transportadores aéreos no Estado de Mato Grosso do Sul.. 2016.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2016 | FALCAO, M. A.. Limitações ao princípio da capacidade contributiva: mínimo existencial e confisco.. 2016.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2016 | FALCAO, M. A.. O ativismo judicial e atuação do Supremo Tribunal Federal.. 2016.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2016 | FALCAO, M. A.. O compliance como ferramenta de prevenção e combate à sonegação do ICMS. 2016.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2016 | FALCAO, M. A.. O contribuinte Giges e a transparência fiscal - reflexões acerca da moral tributária do contribuinte.. 2016.
Maurin Almeida Falcao | |
| 2016 | FALCAO, M. A.. O fisco catarinense e as ações preventivas de monitoramento e de acompanhamento fiscal: ofensa ou reverência ao Código Tributário Nacional?. 2016.
Maurin Almeida Falcao | |
