Lista das Produções

Filtro: Trabalho Técnico/Direito

Ano	Produção	Detalhes
2004	MARTON, Ronaldo ; BELLONI, I.. "Programa Universidade para Todos- Prouni" (Projeto de Lei nº 3.582, de 2004). 2004. Ronaldo Lindimar José Marton
2003	PRUDENTE, Antônio Souza. Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.. 2003. Antonio Souza Prudente
2002	PRUDENTE, Antônio Souza. Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.. 2002. Antonio Souza Prudente
2002	SARAIVA FILHO, O. O. P.. PARECER Nº AGU-SF-02/2002. 2002. Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
2001	PRUDENTE, Antônio Souza. Decisões Judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.. 2001. Antonio Souza Prudente
2001	SARAIVA FILHO, O. O. P.. PARECER N° AGU-SF-03/2000, anexo ao Parecer n° GM-015 (incidência de encargos legais pelo pagamento do IPI fora do prazo). 2001. Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
2000	SARAIVA FILHO, O. O. P.. PARECER N° AGU/SF/01/2000, anexo ao Parecer GM-12 (IR sobre a Embratel sobre as comunicações telefônicas internacionais). 2000. Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
1999	SARAIVA FILHO, O. O. P.. NOTA Nº AGU-SF-1/99, ANEXA AO PARECER AGU GQ-192 (Órgão jurídico competente para inscrição e execução dos Fundos de Investimentos Regionais). 1999. Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho