| Ano | Produção | Detalhes |
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| 2022 | Matheus Maciel Rodrigues. CRIMINALIZAÇÃO DO DESACATO: ANÁLISE DO RELATÓRIO SOBRE A COMPATIBILIDADE ENTRE LEIS DE DESACATO E A CIDH E A REPERCUSSÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E STF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Guilherme Roman Borges | |
| 2022 | Patrícia Gomes Peixoto Seixas. RESPONSABILIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NOS CASOS DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ILÍCITO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Guilherme Roman Borges | |
| 2022 | Patrícia Pereira da Silva Arratia Alonso. FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÃO: DESVIRTUAMENTO DO USO COMO ENTIDADE PATRIMONIAL NAS REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS NÃO PERMITE UTILIZAR O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO APLICÁVEL AOS FUNDOS COMO ENTIDADE DE INVESTIMENTO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Guilherme Roman Borges | |
| 2022 | Patrick Leloup. ACORDOS INTERNACIONAIS CONTRA BI TRIBUTAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Guilherme Roman Borges | |
| 2022 | Paulo Sergio da Silva e Silvio José Henkemeier. DO CARÁTER RESIDUAL DO GOODWILL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Guilherme Roman Borges | |
| 2022 | Pedro Ricardo Bernardino de Freitas e Wagner de Oliveira Fre. FIP NÃO ENTIDADES DE INVESTIMENTOS E SUAS CONSEQUENCIAS TRIBUTÁRIAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Guilherme Roman Borges | |
| 2022 | Robson Carreiro Dias. ESTUDOS SOBRE VANTAGENS, LIMITES E RISCOS NO ACORDO DE PRECIFICAÇÃO ANTECIPADO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Guilherme Roman Borges | |
| 2022 | Samara Dias Souza. O TRABALHO INFANTIL NA ERA DIGITAL: A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA NO TRABALHO DOS INFLUENCERS MIRINS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Guilherme Roman Borges | |
| 2022 | Saulo Moreira Hagge e Simone Maia Covre. TRIBUTAÇÃO DE LUCROS NO EXTERIOR E OS TRATADOS DE NÃO BI TRIBUTAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Guilherme Roman Borges | |
| 2022 | Tao Unicas Alves. O SISTEMA DE COMPLIANCE E A PRIVATIZAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Guilherme Roman Borges | |
| 2022 | Vinicius de Souza Oliveira. DA ICONSTITUCIONALIDADE DA ADO 26 E DO ATIVISMO JUDICIAL DO STF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Guilherme Roman Borges | |
| 2022 | Wiliam Martins Ferreira. A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NOS CRIMES MILITARES PRÓPRIOS, IMPRÓPRIOS OU POR EXTENSÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Guilherme Roman Borges | |
| 2022 | Alessandro Martins dos Santos Rocha. A COERÇÃO EM UM AMBIENTE DE COMPLIANCE TRIBUTÁRIO ? PROGRAMA CONFIA DA RECEITA FEDERAL. EXCLUSÃO OU POSSIBILIDADE?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Direito Tributário e Compliance Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
Gustavo Menon | |
| 2022 | Alexandre Sommavilla Moresco. A JURIDICIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Direito Tributário e Compliance Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
Gustavo Menon | |
| 2022 | Alex Mourão de Sousa e Ana Paula Faria Falcão. OS PROGRAMAS DE CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA E O DEVER-PODER DA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA DE CONSTITUIR O CRÉDITO TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DO LANÇAMENTO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Direito Tributário e Compliance Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
Gustavo Menon | |
| 2022 | Alexsandra Basso. APLICABILIDADE DE PROGRAMAS DE CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Direito Tributário e Compliance Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
Gustavo Menon | |
| 2022 | Aline Gabrielle Pontes Olimpio. Mera prisão do alimentante não é argumento idôneo para afastar sua obrigação alimentar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Gustavo Menon | |
| 2022 | Ana Lídia Freire de Araújo. O reflexo do machismo estrutural na aplicabilidade da Lei Maria da Penha: Um estudo de caso sobre a misoginia realizada no Tribunal do Estado de São Paulo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Gustavo Menon | |
| 2022 | Anderson de Vargas Mito. DENÚNCIA ESPONTÂNEA NOS PROGRAMAS DE PROMOÇÃO DA CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Direito Tributário e Compliance Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
Gustavo Menon | |
| 2022 | Anderson Félix de Oliveira. FRAUDES EM DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO - DCOMP: RESPONSABILIZAÇÃO DO ASSINANTE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Curso de Direito Tributário e Compliance Fiscal) - Universidade Católica de Brasília.
Gustavo Menon | |
