Lista das Produções

Filtro: Orientações Concluídas para Doutorado/Direito

Ano	Produção	Detalhes
2023	Ronald Pinheiro Rodrigues. As teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal nos habeas corpus nº 84412 e 123108 sobre a aplicação do princípio da insignificância e a interpretação do STJ - Um estudo de caso sobre os julgados proferidos após a fixação das teses e a necessidade de motivação nas decisões do STF para formação de um precedente vinculante.. 2023. Tese de doutorado (Doutorado em Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, . Vinicius Gomes de Vasconcellos
2022	Acacio Miranda Filho. Lavagem de capitais e criminalização da advocacia: entre a inadequada expansão populista e a fragilização do direito de defesa. 2022. Tese de doutorado (Doutorado em Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, . Vinicius Gomes de Vasconcellos
2022	Cleopas Isaías Santos. Justa causa para a investigação criminal: fundamentos e limites constitucionais da investigação policial no Brasil. 2022. Tese de doutorado (Doutorado em Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, . Vinicius Gomes de Vasconcellos
2022	João Rafael de Oliveira. O habeas corpus como instrumento formador de precedente vinculante: proposta de aprimoramento à sistemática do habeas corpus em Tribunais Superiores. 2022. Tese de doutorado (Doutorado em Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, . Vinicius Gomes de Vasconcellos
2015	Ivana Silva de Santana. A muralha de ferro que anula a cidadania do homem como preso. 2015. Tese de doutorado (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Autónoma de Lisboa, . João Batista Teixeira