Lista das Produções

Filtro: Artigo Publicado em 2016

Ano	Produção	Detalhes
2016	BORGES, Antônio de Moura ; FREITAS, Maria Carolina C. A.. COMBATE À ELISÃO FISCAL: UM ESTUDO COMPARADO. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO, v. 11, p. 196-223, 2016.
2016	BORGES, Antônio de Moura ; OLIVEIRA, A. M.. Limitações ao Princípio da Capacidade Contributiva: Mínimo Existencial e Confisco.. CONPEDI LAW REVIEW, v. 2, p. 180-200, 2016.
2016	BORGES, Antônio de Moura ; OLIVEIRA, F. L.. A Função Ecológica do Tributo no Desenvolvimento da Governança Ambiental. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO, v. 2, p. 119-140, 2016.
2016	BORGES, Antônio de Moura ; PORTO, A. M. C.. O EXERCÍCIO DA CIDADANIA FISCAL. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, v. 2, p. 21-39, 2016.
2016	BORGES, Antônio de Moura ; SANTANA, H. L. S. ; CORREIA, T. F.. A Mudança de Paradigma do Direito Tributário quanto ao Sigilo Bancário. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 03, p. 568-596, 2016.