Lista das Produções

Filtro: Artigo Publicado em 2023

Ano	Produção	Detalhes
2023	CAVALCANTE, C. N. S. ; NUNES, Cleucio Santos. ALÉM DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: A SOLIDARIEDADE COMO JUSTIFICATIVA PARA A FUNDAMENTALIDADE DO DEVER DE PAGAR IMPOSTOS NA ARGUMENTAÇÃO DO STF. REVISTA DIREITO E PAZ, v. 48, p. 231-257, 2023.
2023	CAVALCANTE, C. N. S. ; NUNES, Cleucio Santos. Além da capacidade contributiva: a solidariedade como justificativa para a fundamentalidade do dever de pagar impostos na argumentação do STF. REVISTA DIREITO E PAZ, v. XVII, p. 231-257, 2023.
2023	NUNES, Cleucio Santos. e combustíveis fósseis. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE), v. eletrÃ´nico, p. eletrÃ´nico-, 2023.
2023	NUNES, Cleucio Santos. Em defesa de uma política de equidade tributária do ponto de vista racial. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE), v. eletronico, p. eletronico-, 2023.
2023	NUNES, Cleucio Santos ; OLIVEIRO, D. A. S.. A iniquidade da matriz tributária como fator contribuinte para o consumo de bens pirateados e contrafeitos no Brasil. REVISTA DA ABPI, v. 185, p. 36-51, 2023.
2023	NUNES, Cleucio Santos ; PORTO, J. S.. A necessidade de instrumentos judiciais para a superação de precedentes no Brasil. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 1048, p. 201-221, 2023.