Lista das Produções

Filtro: Capitulo de Livro Publicado em 2017
AnoProduçãoDetalhes
2017 COUTINHO, N. C. A. ; CORREIA NETO, C. B. ; VALLE, M. D. T.. O direito tributário enquanto mecanismo de proteção da dignidade da pessoa humana. In: Rafael de Lazari; Ricardo Bispo Razaboni Júnior. (Org.). Dignidade humana e suas vertentes: estudos em homenagem ao Professor Oswaldo Giacoia Junior. 1ed.Brasília: Editora Coutinho, 2017, v. 1, p. 211-223.
2017 UHDRE, D. ; VALLE, M. D. T.. "Tributación de la muerte" y la legitimidad de los negocios jurídicos por ella impulsados. In: David Martínez Zorrilla; Manuel Vial-Dumas. (Org.). Las múltiples caras de la herencia. 1ed.Barcelona: Huygens Editorial, 2017, v. 1, p. 193-207.
2017 VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO ; TOMASCHITZ, A. ; COSTA, V. A.. É constitucional a proibição de deduzir-se o valor da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido ? CSLL do montante apurado como lucro real, que constitui a base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica ? IRPJ. In: Clémerson Merlin Cève; Pedro Henrique Gallotti Kenicke. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores ? Direito Constitucional, v. 1 ? Tomo II. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2017, v. 1, p. 67-77.
2017 VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO ; TREVISAN, R.. É compatível com a Constituição Federal a norma infraconstitucional que atribui a órgão integrante do Poder Executivo da União a faculdade de alterar as alíquotas do Imposto de Exportação.. In: Clémerson Merlin Clève; Pedro Henrique Gallotti Kenicke. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores ? Direito Constitucional, v. 1 ? Tomo I. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2017, v. 1, p. 745-757.
2017 VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. UM POUCO DO QUE NOS ENSINOU O PROFESSOR JOSÉ ROBERTO VIEIRA: UMA HUMILDE HOMENAGEM A UM GRANDE EXEMPLO. In: Mauricio Dalri Timm do Valle; Alexsander Roberto Alves Valadão; Dalton Luiz Dallazem. (Org.). Ensaios em homenagem ao Professor José Roberto Vieira: ao mestre e amigo, com carinho.... 1ed.São Paulo: Noeses, 2017, v. 1, p. 1-116.
2017 VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO ; VIEIRA, J. R.. EXCLUSÃO DOS DESCONTOS INCONDICIONAIS DA BASE DE CÁLCULO DO IPI: UMA DECISÃO MAQUIAVELIANA E UMA ASPIRAÇÃO ROSIANA. In: Clémerson Merlin Cève; Pedro Henrique Gallotti Kenicke. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores ? Direito Constitucional, v. 1 ? Tomo I. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2017, v. 1, p. 489-528.
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